SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs
6.423, 6.424, 6.425, 6.426 e 6.427/2016; Decreto Municipal nº 5.610, 5.611,
5.612, 5.613 e 5.614/2016; Mensagem nº 168/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à
Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os
meses de outubro de 2016 a outubro de 2017”; Mensagem nº 175/2016, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que especifica, em prol
da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio – ACISE.”; Ofício nº
11202/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofício desta Casa; Ofícios
nºs AESSULOFC/2016/7076 e AESSULOFC/2016/7078, da AES Sul, em resposta a ofício
desta Casa; Ofício Circular nº 055/CAM/2016, da Comissão de Assuntos
Municipais, encaminhando informativo das atividades da Comissão no primeiro
semestre de 2016. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)