Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2016 - 18:00
Encerramento: 25/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.768 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.423, 6.424, 6.425, 6.426 e 6.427/2016; Decreto Municipal nº 5.610, 5.611, 5.612, 5.613 e 5.614/2016; Mensagem nº 168/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os meses de outubro de 2016 a outubro de 2017”; Mensagem nº 175/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que especifica, em prol da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio – ACISE.”; Ofício nº 11202/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofício desta Casa; Ofícios nºs AESSULOFC/2016/7076 e AESSULOFC/2016/7078, da AES Sul, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 055/CAM/2016, da Comissão de Assuntos Municipais, encaminhando informativo das atividades da Comissão no primeiro semestre de 2016. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1085 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PORTO ALEGRE, ENTRE OS N°S 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA PADRE REUS EM FRENTE AO N° 19, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1086 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FRAINER, ESQUINA COM A AVENIDA GARCIA LORCA, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1087 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N° 2138 E NA ESQUINA DA RUA PRATA, BEM COMO NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A AV. DOM PEDRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1088 de 2016
Autor: Rafael Figliero
AVERIGUAÇÃO DO VEÍCULO PARADO NA RUA BENTO GONÇALVES DO LADO OPOSTO AO N° 754 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO BELO. O VEÍCULO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NESTE LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1089 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O PEDIDO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1090 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO, 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1091 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO CLUBE DO COMÉRCIO SITUADO NA PRAÇA IRMÃO EGIDIO JUSTO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO, E QUE TAMBÉM PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA, QUE ESTÁ ÀS ESCURAS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1092 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO NÚMERO 88, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1093 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM A AV. ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 303, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1094 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO NÚMERO 415, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1095 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PODA DA GRAMA DA UBS CRUZEIRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1096 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
13 - Moção nº 1097 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ERNESTO DIAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 1098 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE VÂNDALOS E MELIANTES NO LOCAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1099 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
REITERA O PEDIDO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, NÚMERO 275, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1100 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESPALHE BRITA JUNTO AO BECO UM NAS IMEDIAÇÕES DA RUA EZEQUIEL REZENDE, NÚMERO 874.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1101 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA RIO PARDO, 922 E NO TERRENO AO LADO, PARA QUE PROVIDENCIEM A DESOBSTRUÇÃO DAS RESPECTIVAS CALÇADAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA AES SUL REALIZOU A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NOS REFERIDOS ENDEREÇOS, DEIXANDO OS GALHOS SUPRIMIDOS ACUMULADOS NO LOCAL.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1102 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: 1) O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FOI CONVIDADO A PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO? 2) A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NÃO SERIA OBRIGATÓRIA NESTE TIPO DE ATIVIDADE? 3) COMO ESTÃO AS ALTERAÇÕES NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR? 4) QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O PROSSEGUIMENTO DAS ALTERAÇÕES?
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1103 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: NA SEXTA-FEIRA (21), A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZOU SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO. O ENCONTRO, REALIZADO NA CASA DOS CONSELHOS, TINHA COMO OBJETIVO APRESENTAR OS DADOS LEVANTADOS SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE, O ENGENHEIRO DA STE ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DA CIDADE, AO REALIZAR AS SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O RESPECTIVO ESTUDO, FOI QUESTIONADO PELA ATUAL SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO JOSEANE GASPARETO, EM RELAÇÃO A ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CONTRATADA STE ENGENHARIA, INFORME SE O ESTUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PODE SOFRER ALTERAÇÕES DE ACORDO COM A VISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO?
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1104 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO S. LUCIANO BRANDÃO, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA COLETORA INSTALADA QUASE EM FRENTE AO NÚMERO 663, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1105 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR, SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTES NÃO ESTÁ ATUANDO NA ÁREA EM QUE FOI NOMEADO. CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR TAL IRREGULARIDADE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1097 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 184 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2016 A OUTUBRO DE 2017.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 176 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 177 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 178 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 179 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 180 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 181 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 182 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 183 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade