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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
<span>Em votação, a ata <span>nº 3.770 </span>foi aprovada. </span>
Correspondências Recebidas
<span>Lei Municipal nºs 6.428, 6.429, 6.430, 6.431, 6.432, 6.433, 6.434, 6.435, 6.436 e 6.437/2016; Decreto Municipal nºs 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620, 5.621 e 5.622/2016; Mensagem nº 182/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 183/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 1.220/2016, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016, por motivo de viagem a Brasília/DF; Ofício nº 050/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, convidando os Vereadores para participarem da abertura do Seminário Municipal “Composição, Responsabilidade e Desafios dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que será realizado dia 10 de novembro de 2016, com início às 8h30min, no Salão de Festa Italianinha; Comunicado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Comunicação, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para os programas PPI FAVELAS e Praças do PAC; Informativos diversos.</span>
Leitura de Matérias