Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 215.

A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM 4 POSTES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E SOLEDADE, EM FRENTE A PARÓQUIA N. SRA. DAS GRAÇAS.

PODA DA VEGETAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO NÚMERO 3676.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1721, BAIRRO TRINDADE.

O DESLIGAMENTO DURANTO O DIA DA LÂMPADA NA RUA ROMUALDO MARCHIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 139, BAIRRO TRÊS PORTOS.

COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, DO NÚMERO 670 ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PAULO I.

A PRESENÇA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA FSPSCE, BEM COMO O DIRETOR ADJUNTO SR. ASSIS BRASIL MARIN SILVEIRA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COMISSÃO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO 2º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DA FREQUÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA FSPSCE.

INFORMAR O QUE SEGUE:

1) NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS OCORRERAM DENUNCIAS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5085/2010 QUE REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E/OU MULTAS.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 272, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.