SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span bold"="" mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;mso-ansi-language:="" new="" pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa;mso-bidi-font-weight:="" roman","serif";mso-fareast-font-family:"times="" roman";="" times="">Leis Municipais nºs 6.438, 6.439, 6.440, 6.441, 6.442 e 6.443/2016;
Decretos Municipais nºs 5.623, 5.624, 5.625, 5.626, 5.627 e 5.628/2016;
Mensagem nº 184/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 185/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre e autoriza a concessão de auxílio
pecuniário mensal, em prol de Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação
Infantil no ano de 2017”; Mensagem nº 186/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento
educacional especializado de crianças e adolescentes no ano de 2017”; Mensagem
nº 188/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza
a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Ofícios nºs 1.240, 1.249, 1.250 e 1.251/2016, do
Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 222 e
221/2016, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, em resposta
a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 059, 060 e 061/2016, da CORSAN, em resposta a
ofícios desta Casa; Comunicação, da Caixa Econômica Federal, informando a
liberação de recursos financeiros para os programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)