Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2016 - 18:00
Encerramento: 17/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.771 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.438, 6.439, 6.440, 6.441, 6.442 e 6.443/2016; Decretos Municipais nºs 5.623, 5.624, 5.625, 5.626, 5.627 e 5.628/2016; Mensagem nº 184/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 185/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre e autoriza a concessão de auxílio pecuniário mensal, em prol de Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil no ano de 2017”; Mensagem nº 186/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes no ano de 2017”; Mensagem nº 188/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1.240, 1.249, 1.250 e 1.251/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 222 e 221/2016, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 059, 060 e 061/2016, da CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Comunicação, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1138 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NÚMERO 670.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1139 de 2016
Autor: Rafael Figliero
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 203, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1140 de 2016
Autor: Rafael Figliero
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 101, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1141 de 2016
Autor: Ari Zanoni
COLOCAR OS SUPORTES DE LÂMPADAS EM DOIS POSTES DA RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 34, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1142 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ASSIS BRASIL, NÚMEROS 80 E 88, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1143 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA RUA NAÇÕES ÁRABES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1144 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA EM FRENTE AO N° 101, VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1145 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR, JÁ CONTIDA NO OFÍCIO N° 670/2016-SG, DATADO EM 09/08/2016 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1146 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, BAIRRO NOVO ESTEIO, CONTIDA NO OFÍCIO N 1094/2016-SG, DATADO EM 26/10/2016 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1147 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SILVEIRA NETO, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FOGAÇA, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1148 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1149 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR O QUE SEGUE: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CMEB FLORES DA CUNHA TEM SIDO ALVO DE ARROMBAMENTOS E ROUBOS? CASO POSITIVO, QUANTAS VEZES A ESCOLA FOI ARROMBADA E ROUBADA ESTE ANO? 2) CASO HAJA CONTRATO EM VIGOR, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA ESCOLA?
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1150 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1171, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1151 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE OS NÚMEROS 1131 E 1285.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1152 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 24 DE AGOSTO E NOVO HAMBURGO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1153 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DA MICROBACIA DE CONTENÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1154 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ADOTE MEDIDAS QUE COÍBAM O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E LIXO NA ÁREA SITUADA ENTRE A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E O ARROIO SAPUCAIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1155 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NAS IMEDIAÇÕES DO SEMÁFORO JUNTO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL E RUA DONA ISABEL.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1156 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1157 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE AVALIE O RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS SITUADOS EM SUA RESPECTIVA ÁREA, NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA, NO LADO DE CANOAS.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1158 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE INFORME O SEGUINTE: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ZONA AZUL BRASIL – RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM ESTEIO, DESDE MAIO DESTE ANO, NÃO REPASSA O PERCENTUAL AJUSTADO EM CONTRATO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) CASO POSITIVO, QUAIS OS PROCEDIMENTOS TOMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PARA REPARAR ESTE PROBLEMA? REMETER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ATUAÇÃO FISCAL DA PREFEITURA E REFERIDOS REPASSES.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1159 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE INFORME O SEGUINTE: 1) POR QUE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SITUADA NA RUA FERNANDA FERRARI, ESQUINA COM A MACHADO LOPES APRESENTA TANTOS PROBLEMAS? 2) JÁ EXISTE PROJETO PARA SOLUIONAR O PROBLEMA DEFINITIVAMENTE? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUTÁ-LO?
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1160 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO SANITÁRIO SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 39, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DA RUA DONA ISABEL; E NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bia Lopes

2 - Felipe Costella

3 - Ari Zanoni

4 - Jaime da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO JORNAL DESTAQUE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 193 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade