SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.444, 6.445, 6.446, 6.447 e 6.448/2016; Decretos
Municipais nºs 5.631, 5.632, 5.633, 5.634, 5.635 e 5.636; Mensagem nº 190/2016,
do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera o Parágrafo
único do Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 4247, de 06 de dezembro de
2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio”; Mensagem
nº 191/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza
o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança
Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse financeiro para contribuir com o
policiamento ostensivo civil e segurança pública no município”; Mensagem nº
192/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o
Município de Esteio conceder contribuição financeira a Fundação de Saúde
Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE”; Ofícios nºs 1272, 1276, 1277,
1278/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios
nºs 294, 296 e 298/2016- SEMDUH, da Secretaria Municipal de desenvolvimento
Urbano, encaminhando documentos solicitados pelas Comissões desta Casa;
Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)