Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2016 - 18:00
Encerramento: 29/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.771 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.444, 6.445, 6.446, 6.447 e 6.448/2016; Decretos Municipais nºs 5.631, 5.632, 5.633, 5.634, 5.635 e 5.636; Mensagem nº 190/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera o Parágrafo único do Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 4247, de 06 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio”; Mensagem nº 191/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse financeiro para contribuir com o policiamento ostensivo civil e segurança pública no município”; Mensagem nº 192/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Município de Esteio conceder contribuição financeira a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE”; Ofícios nºs 1272, 1276, 1277, 1278/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 294, 296 e 298/2016- SEMDUH, da Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, encaminhando documentos solicitados pelas Comissões desta Casa; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1183 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 865.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1184 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N° 621; B) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO; C) RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESQUINA COM RUA LAGEADO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1185 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) A EMPRESA ZONA SUL BRASIL, ESTÁ CUMPRINDO RIGOROSAMENTE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO? B) A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ EMITIU ALGUM TIPO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ZONA SUL BRASIL, REIVINDICANDO QUE OS SERVIÇOS SEJAM APRIMORADOS?
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1186 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS PROMOVEU NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (28/11/2016) UM SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO E QUE, NA OPORTUNIDADE, A EMPRESA STE ENGENHARIA – EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O ESTUDO, OPONTOU A NECESSIDADE DE DETERMINAR 04 (QUATRO) ÁREAS PARA MICROBACIAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO: A) O MUNICÍPIO JÁ DETERMINOU ESTAS ÁREAS? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ESTAS ÁREAS? B) CONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS TAMBÉM APONTAM A RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO EM DETERMINADAS REGIÕES DA CIDADE, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE TERÃO RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO?
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1187 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) O DNIT FOI OFICIADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS JUNTO À BR 448, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO? B) A BR 448, NO RESPECTIVO TRECHO, APRESENTA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CASA DE BOMBAS? C) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS NO REFERIDO TRECHO?
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1188 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DO ESGOTO SANITÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 894, DA RUA PELOTAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1189 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM NOVA TRENTO, POIS O BUEIRO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E, ALÉM DISSO, NO SEU ENTORNO SURGIU UMA BROCA QUE ESTÁ DESTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO; B) NA MESMA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO NÚMERO 173, NO PASSEIO PÚBLICO APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À GARAGEM DO IMÓVEL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1190 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N° 884, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1191 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N° 60, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1192 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O RECOLHIMENTO DA TERRA QUE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DA UPA E DA CHUVA, FICOU ACUMULADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL LISBOA, NÚMERO 170, POIS ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS MORADORES NO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1193 de 2016
Autor: Rafael Figliero
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM A AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1194 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A MANUTENÇÃO DA CAPELA “B” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, POIS O VASO SANITÁRIO ESTÁ SOLTO PODENDO OCASIONAR FERIMENTOS AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO PREVENTIVA NAS DEMAIS CAPELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO REFERIDO CEMITÉRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1195 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N° 469, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
14 - Moção nº 1196 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
O PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME DA ROSA DA BANCADA DO PSB, SUBSCRITA POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, MANIFESTA À COMUNIDADE E AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO, QUE CEIFOU A VIDA DA EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, DIRIGENTES, JORNALISTAS E TRIPULAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA, OS MAIS SINCEROS PÊSAMES PELA IRREPARÁVEL PERDA DOS SEUS ENTES QUERIDOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bia Lopes

2 - Felipe Costella

3 - Ari Zanoni

4 - Jaime da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Autor: Jane Battistello
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. JUVÊNCIO JOSÉ FARIAS DA SILVEIRA, TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 201 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 200 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 196 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade