SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<p class="MsoNormal"><span>Leis Municipais nºs 6.477 e 6.478/2016; Decretos Municipais nºs 5.660,
5.661, 5.662 e 5.663/2016; Decretos Municipais nºs5.664, 5.665, 5.666, 5.667,
5.668, 5.669 e 5.670/2017; Mensagem nº 002/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Esteio, que
“Alerta a redação do inciso XII, artigo 93, da Lei Orgânica do Município de
Esteio”; Ofícios nºs 1332, 1333, 1334, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342,
1343, 1345, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368/2016, do
Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 006/2017, do
Executivo Municipal, informando que o Líder de Governo do Poder Legislativo
Municipal a contar desta data será o Vereador Sandro Severo; Ofício nº
017/2017, do Executivo Municipal, informando Veto Total ao Projeto de Lei nº 230/2016,
considerando que a Lei Complementar nº 157/2016, oriunda do Projeto Substituto
da Câmara dos Deputados nº 15/2015, fora sancionada com veto nos incisos que
interessavam, neste momento, ao Município de Esteio; Ofício nº 021/2017, do
Executivo Municipal, informando um aceso rápido para todas as solicitações e
requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal, no intuito de agilizar a
comunicação e resolução das demandas recebidas; Ofícios nº 06/2017, da Fundação
de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício
nº 1455/2016, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT,
em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.</span></p>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)