Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/01/2017 - 18
Encerramento: 10/01/2017 - 19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nºs 3.774, 3.775, 3.776, 3.779 e 3.782 foram aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.477 e 6.478/2016; Decretos Municipais nºs 5.660, 5.661, 5.662 e 5.663/2016; Decretos Municipais nºs5.664, 5.665, 5.666, 5.667, 5.668, 5.669 e 5.670/2017; Mensagem nº 002/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Esteio, que “Alerta a redação do inciso XII, artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1332, 1333, 1334, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1345, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 006/2017, do Executivo Municipal, informando que o Líder de Governo do Poder Legislativo Municipal a contar desta data será o Vereador Sandro Severo; Ofício nº 017/2017, do Executivo Municipal, informando Veto Total ao Projeto de Lei nº 230/2016, considerando que a Lei Complementar nº 157/2016, oriunda do Projeto Substituto da Câmara dos Deputados nº 15/2015, fora sancionada com veto nos incisos que interessavam, neste momento, ao Município de Esteio; Ofício nº 021/2017, do Executivo Municipal, informando um aceso rápido para todas as solicitações e requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal, no intuito de agilizar a comunicação e resolução das demandas recebidas; Ofícios nº 06/2017, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1455/2016, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
SOLICITA AO DIRETOR DA REAL RODOVIAS, A REDUÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DO ÔNIBUS “METRO 3”, BEM COMO O CUMPRIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS CORRETOS DO ÔNIBUS “LINHA ANTENA-HOSPITAL” PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM PLANALTO. POR FIM, QUE A EMPRESA CUMPRA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.638/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO “LINHA 4”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 15 de 2017
Autor: Márcio Alemão
ENCAMINHE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. ANTÔNIO ALCOBA DE FREITAS, SOLICITANDO O REPASSE, PARA O MUNICÍPIO DE ESTEIO, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER, SITO À RUA RIO PARDO, 1.187, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 16 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 8.199, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 17 de 2017
Autor: Rute Pereira
A VISTORIA DA SITUAÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 18 de 2017
Autor: Mário Couto
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 19 de 2017
Autor: Euclides Castro
PROVIDENCIE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PINTO BANDEIRA, ESQUINA COM RUA AURÉLIO PORTO, EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 20 de 2017
Autor: Euclides Castro
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO SITUADO, NA RUA PINTO BANDEIRA, ESQUINA COM RUA AURÉLIO PORTO, EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 21 de 2017
Autor: Euclides Castro
PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - AV. PE. CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 2.248 – PARQUE AMADOR; - RUA MACHADO LOPES ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI – CENTRO; - RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 1.142 – SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 22 de 2017
Autor: Euclides Castro
A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA SÃO LUIS, ESQUINA COM A RUA IEDA NUNES.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 23 de 2017
Autor: Euclides Castro
PROVIDÊNCIAS PARA AMENIZAR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, JUNTO AOS BAIRROS E VILAS PRÓXIMOS AO ARROIO ESTEIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 24 de 2017
Autor: Euclides Castro
A AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA E REVITALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO E NA AV. DOM PEDRO, EM FRENTE À PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, BEM COMO MELHORIA NO ASPECTO QUALITATIVO NOS DEMAIS PONTOS DE ÔNIBUS, NO QUE REFERE A PROTEÇÃO CONTRA INTERPÉRIES E ASSENTO PARA PESSOAS IDOSAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 25 de 2017
Autor: Sandro Severo
QUE SEJA ANALIZADO E FEITO UM NOVO ESTUDO TÉCNICO DO VALOR DAS PASSAGENS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 26 de 2017
Autor: Sandro Severo
O CONSERTO E A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, LOCALIZADA ENTRE A AV. PRESIDENTES VARGAS E RUA ENGENHEIRO HENNER DE SOUZA NUNES.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 27 de 2017
Autor: Rute Pereira
ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO AO SISTEMA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 28 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORME QUAIS AS EXPLICAÇÕES E AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA QUE ENDOSSEM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 29 de 2017
Autor: Sandro Severo
A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTES VARGAS EM FRENTE AO BANRISUL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 30 de 2017
Autor: Sandro Severo
A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTES VARGAS EM FRENTE AO CLUBE ALIANÇA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5.071.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO, 670.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
PROVIDENCIE A PLACA DE “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, NA AVENIDA JOÃO PAULO, ESQUINA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS E DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 36 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FOUNTOURA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 37 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 1575 E REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, EM FRENTE À ENTRADA DE GARAGEM.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 38 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA CRISTO REI, ESQUINA COM A AVENIDA LUIS PASTEUR, NO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 39 de 2017
Autor: Leo Dahmer
APLICAÇÃO DE INSETICIDA E LARVICIDA EM TODA EXTENSÃO DO ARROIO ESTEIO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ POÇAS DE ÁGUA PARADAS COMO NA VILA NAVEGANTES ATÉ A VILA EZEQUIEL.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 40 de 2017
Autor: Márcio Alemão
FAZER A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO FLUVIAL E HIDROJATEAMENTO NA CALÇADA LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDREIRA, N° 156, VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 41 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O CONSERTO DA BROCA NA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 47 AP. 101, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 42 de 2017
Autor: Márcio Alemão
O CONSERTO DA BROCA LOCALIZADA DA CALÇADA E O REVESTIMENTO ASFÁLTICO DE UM BURACO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA SANTANA, N° 975, BAIRRO VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 43 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A DESOBTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, N° 355, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 44 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A DESOBTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA RUA AMAPÁ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 60, 67, 76, 86, 91.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 45 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE NA RUA EDGAR PICCIONI ESQUINA COM A RUA PASSARELA-B, PEDREIRA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 46 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA NA RUA SOLEDADE, N° 860 – CENTRO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 47 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA NA RUA FERNANDO FERRARI, N° 1423 – CENTRO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 48 de 2017
Autor: Mário Couto
O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES “QUENTINHAS” FORNECIDAS PELO CENTRO POP AOS MORADORES DE RUA.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 49 de 2017
Autor: Mário Couto
A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, COM O BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 50 de 2017
Autor: Mário Couto
QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SENTIDO ESTEIO – CANOAS, NA DIVISA ENTRE AS DUAS CIDADES, DESIGNANDO A FAIXA DA DIREITA COMO ‘À DIREITA SIGA LIVRE’.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 51 de 2017
Autor: Mário Couto
A DESOBSTRUÇÃO AS BOCAS DE LOBO E A VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA GARIBALDI, COM A AV. PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 52 de 2017
Autor: Márcio Alemão
RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM, NA RUA BENTO GONÇALVES, QUANTO AO CRONOGRAMA DE ANDAMENTO DA INTERVENÇÃO? B) OS RECURSOS JÁ DESEMBOLSADOS – PAGOS PARA A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA, BEM COMO O TOTAL DE RECURSOS VINCULADO? C) QUANTO À ÁREA EM DESAPROPRIAÇÃO, ONDE IRÁ DESAGUAR A REDE – QUANDO FOI DESAPROPRIADO O TERRENO, BEM COMO VALORES?
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 53 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR O PORQUÊ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NÃO ESTAR REALIZANDO A ENTREGA DE CARTAS NA TRAVESSA GUAIBA.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 54 de 2017
Autor: Rute Pereira
INFORME OS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS (06) MESES NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 55 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
INFORMAR O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL APURADO AO TÉRMINO DA GESTÃO FISCAL 2016, TANTO DOS RECURSOS LIVRES, BEM COMO DOS RECURSOS VINCULADOS.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA APAE – ESTEIO, SR. AFONSO TOCHETTO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA.
Aprovado
44 - Pedido de Providência nº 57 de 2017
Autor: Mário Couto
A SRA. IRMÃ ANA GARAFFA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 05 DE JANEIRO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer

2 - Luiz Duarte

3 - Márcio Alemão

4 - Mário Couto




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Euclides Castro / PP

2 - Leo Dahmer / PT

3 - Sandro Severo / PSB

4 - Fernanda Fernandes / PP

5 - Rute Pereira / PMDB

6 - Márcio Alemão / PT