SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Lei Municipal nº 6.479, de 26 de janeiro de 2017; Decreto Municipal nº
5.674, de 25 de janeiro de 2017; Projeto de Resolução, do Legislativo
Municipal, que “Cria a Procuradoria Especial do Idoso, no âmbito da Câmara
Municipal de Esteio, e dá outras providências”; Mensagem nº 04/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº
6.414, de 16 de setembro de 2016 – LDO”; Mensagem nº 05/2017, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 06/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 07/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 08/2017, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 09/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Mensagem nº 10/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Altera dispositivos da Lei nº 2.837, de 1º de dezembro de
1998, e dá outras providências”; Ofício nº 060/2017, do Executivo Municipal,
informando a ausência do Prefeito Municipal nos dias 28 e 29 de janeiro de
2017; Ofício nº 29623/2016, da Telefonia OI, em resposta a ofício desta Casa;
Ofício nº 002/2017, do Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
da Assembleia do Rio Grande do Sul, Deputado Nelsinho Metalúrgico, encaminhando
um exemplar do livro “O Retrato da Segurança Pública no RS”; Mensagens do
Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofícios
desta Casa; Termos de Compromissos firmados entre o Município de Esteio e o
Ministério do Turismo e o Ministério das Cidades, que visa transferência de
recursos financeiros da União para execução de renaturalização do Arroio
Sapucaia e Parque Linear Ambiental e de Lazer em Esteio; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)