Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a Sessão, o senhor Presidente  informa que o Vereador Mário Couto solicita retirada de requerimento do projeto de criação da procuradoria do idoso, devido a inadequação de forma, para posteriormente reencaminhar um outro Projeto de Lei com alterações. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifesta. Colocado em votação, a retirada é aprovada. Colocada em discussão a ata nº 3.785, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Lei Municipal nº 6.479, de 26 de janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 5.674, de 25 de janeiro de 2017; Projeto de Resolução, do Legislativo Municipal, que “Cria a Procuradoria Especial do Idoso, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”; Mensagem nº 04/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016 – LDO”; Mensagem nº 05/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 06/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 07/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 08/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 09/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 10/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera dispositivos da Lei nº 2.837, de 1º de dezembro de 1998, e dá outras providências”; Ofício nº 060/2017, do Executivo Municipal, informando a ausência do Prefeito Municipal nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017; Ofício nº 29623/2016, da Telefonia OI, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 002/2017, do Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia do Rio Grande do Sul, Deputado Nelsinho Metalúrgico, encaminhando um exemplar do livro “O Retrato da Segurança Pública no RS”; Mensagens do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Termos de Compromissos firmados entre o Município de Esteio e o Ministério do Turismo e o Ministério das Cidades, que visa transferência de recursos financeiros da União para execução de renaturalização do Arroio Sapucaia e Parque Linear Ambiental e de Lazer em Esteio; Informativos diversos.