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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Apreciação e votação das Atas nºs: 3.667, 3.668, 3.669, 3.670, 3.671, 3.672, 3.673, 3.674, 3.675 e 3.676.
Correspondências Recebidas
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/15<br/><br/>• Lei Municipal n° 6.062, 6.063, 6.064 de 06 de fevereiro de 2015.<br/>• Decretos do Executivo nº 5.258, 5.259, 5.260, 5.261, 5.262, 5.263, 5.264/2015.<br/>• Mensagem nº 019/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal n° 5.753, de 15 agosto de 2013”;<br/>• Mensagem nº 020/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal n° 5.996, de 01 outubro de 2014”;<br/>• Mensagem nº 021/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 022/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 023/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 024/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 025/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”;<br/>• Projeto de Resolução, do Legislativo Municipal, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, a Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos de Emancipação Política do Município de Esteio”;<br/>• Of. 067, 071, 072, 073, 074, 078, 079, 082, 083, 085 e 086/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a Ofício desta Casa;<br/>• Of. 002/2015 do Gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, justificando ausência na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 10/02/2015;<br/>• Of.01/AEE/2015, da Associação dos Estomizados de Esteio, solicitando a disponibilidade de um espaço na Sede da Câmara Municipal, para a realização de reuniões mensais.<br/>• Of. n° 009/2015/SNGJ – Vale dos Sinos, da Superintendência de Negócios Governo e Judiciário Vale dos Sinos, em resposta a Ofício desta Casa;<br/>• Of. n° 0506/2014, da Superintendência Regional Vale dos Sinos, informando sobre o Contrato de Repasse celebrado entre a Secretaria de Saúde de Esteio representada pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTEIO e a Caixa Econômica Federal.<br/>
Leitura de Matérias
