Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2015 - 18:00
Encerramento: 10/02/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD
Vice-Presidente: Bia Lopes / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Leo Dahmer / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

 Apreciação e votação das Atas nºs: 3.667, 3.668, 3.669, 3.670, 3.671, 3.672, 3.673, 3.674, 3.675 e 3.676.

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/15

• Lei Municipal n° 6.062, 6.063, 6.064 de 06 de fevereiro de 2015.
• Decretos do Executivo nº 5.258, 5.259, 5.260, 5.261, 5.262, 5.263, 5.264/2015.
• Mensagem nº 019/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal n° 5.753, de 15 agosto de 2013”;
• Mensagem nº 020/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal n° 5.996, de 01 outubro de 2014”;
• Mensagem nº 021/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 022/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 023/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 024/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 025/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”;
• Projeto de Resolução, do Legislativo Municipal, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, a Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos de Emancipação Política do Município de Esteio”;
• Of. 067, 071, 072, 073, 074, 078, 079, 082, 083, 085 e 086/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a Ofício desta Casa;
• Of. 002/2015 do Gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, justificando ausência na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 10/02/2015;
• Of.01/AEE/2015, da Associação dos Estomizados de Esteio, solicitando a disponibilidade de um espaço na Sede da Câmara Municipal, para a realização de reuniões mensais.
• Of. n° 009/2015/SNGJ – Vale dos Sinos, da Superintendência de Negócios Governo e Judiciário Vale dos Sinos, em resposta a Ofício desta Casa;
• Of. n° 0506/2014, da Superintendência Regional Vale dos Sinos, informando sobre o Contrato de Repasse celebrado entre a Secretaria de Saúde de Esteio representada pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTEIO e a Caixa Econômica Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2015
Autor: Michele Pereira
QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAL O CRONOGRAMA PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO E NA BR 116, BEM COMO, EM QUAL BAIRRO AS EQUIPES ESTÃO REALIZANDO O TRABALHO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE ENCAMINHAR, UMA RELAÇÃO COM TODOS OS CUSTOS QUE O MUNICÍPIO DE ESTEIO TERÁ COM A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA CIDADE, A SEREM REALIZADAS DE 27 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2015, INCLUINDO CACHÊ DAS BANDAS, ESTRUTURAS E DEMAIS GASTOS DOS EVENTOS.
Aprovado
3 - Moção nº 127 de 2015
Autor: Jane Battistello
MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRA. ALACIR VITORIA FONTOURA BEBUTTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 126 de 2015
Autor: Michele Pereira
O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, DE PARADA OBRIGATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 125 de 2015
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 109 de 2015
Autores:
QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUE AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS DA REGIÃO DENOMINADA CONCÓRDIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, POIS AS MESMAS ESTÃO ABERTAS EM SUA TOTALIDADE. E SOLICITO AINDA, O ENVIO DE CRONOGRAMA DAS REFERIDAS OBRAS.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 117 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 315 – PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 124 de 2015
Autor: Michele Pereira
A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO TAMANDARÉ; - RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO JARDIM PLANALTO; - RUA AMETISTA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 157, 257, 279 E 345, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO; - RUA ÁGATA, 5° E 6° POSTES, EM FRENTE À PRAÇA, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO; - RUA TOPÁZIO, POSTE NA ESQUINA COM A RUA ESMERALDA, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 116 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 74 E AV. LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO NÚMERO 291
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 115 de 2015
Autor: Ari Zanoni
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TAQUARI, 298.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 114 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA LÂMPADA E HASTE NA RUA DONA ISABEL AO LADO DO POSTO, NÚMERO 332.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 108 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
QUE A RONDA POLICIAL DO BAIRRO SANTO INÁCIO, SOBRETUDO NA REGIÃO EM TORNO DA PRAÇA ILDO MENEGHETTI, TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 123 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, NAS CERCANIAS DO NÚMERO 167, VILA OLÍMPICA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 113 de 2015
Autor: Rafael Figliero
O REPARO NO ASFALTO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 162.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 122 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, EM PARCERIA COM A CORSAN, CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO À COMUNIDADE E AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO O USO RACIONAL DA ÁGUA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 121 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE OBRAS, MEDIDAS E PRAZOS, PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO EM PONTOS CRÍTICOS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Jane Battistello
SE O APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA ESTÁ EM USO, OU APRESENTA ALGUM PROBLEMA, BEM COMO, NOME E CRM DOS MÉDICOS COM HABILITAÇÃO PARA OPERAR O APARELHO.
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 120 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A CÓPIA DAS MULTAS EMITIDAS, VIA RADAR MÓVEL, DESDE A DATA DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 119 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SUGERINDO AINDA QUE, ANTES DA INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS, O MUNICÍPIO REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO ÀS COMUNIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 118 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS CARLOS GOMES, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS (CENTRO/TAMANDARÉ) E ALEGRETE, 339, PRÓXIMO À APAE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 106 de 2015
Autor: CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
QUE DISPONIBILIZE DATA E HORÁRIO EM SUA AGENDA PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE TRATAR DO ENVIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA O MUNICIPIO E DOS RECURSOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DO ESTADO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 113 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 107 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 127 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5740, DE 30 DE JULHO DE 2013.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 3 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 4 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    4 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    5 - Projeto de Lei nº 6 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    6 - Projeto de Lei nº 10 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    7 - Projeto de Lei nº 11 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    8 - Projeto de Lei nº 12 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    9 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    10 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 14 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim