SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nº 6.480,6.481 e 6.482/2017; Decretos Municipais nº 5.675,5.676,
5.678 e 5.679/2017; Mensagem nº 011/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras
providências.”; Mensagem nº 012/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 013/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”; Mensagem nº 014/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.478, de 04 de janeiro 2017.”; Mensagem nº
015/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o
Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal – COPARP do
Município de Esteio RS.”; Mensagem nº 016/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de
agosto de 2013.”; Mensagem nº 017/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de
2016-LDO.”; Mensagem nº 018/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 019/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
Mensagem nº 020/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 021/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº
022/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 5.321 de 26
de Janeiro de 2011(no que diz respeito ao percentual da consignação em folha de
pagamento a favor de terceiros”; Mensagem nº 023/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 5.381 de 04 de novembro de
2011”; Mensagem nº 024/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 025/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”; Mensagem nº 026/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol dos Blocos Carnavalescos
Organizados locais, que participarem do Evento intitulado Carnaversário 2017 no
Município de Esteio.”; Mensagem nº 027/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargos na estrutura administrativa do
Poder Executivo e dá outras providências.”; Mensagem nº 028/2017, do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753,
de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 029/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de
setembro de 2016 – LDO”; Mensagem nº 30/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento do Município de Esteio”; Ofício nº 001/2017, PROCON de Esteio,
informando a instauração de procedimento administrativo, em razão de possível
prática de infrações ao CDC pela Empresa Alicante Edificações SPE LTDA e Diede
Participações Ltda; Ofício nº 030/2017, Ministério da Cultura, informando a
liberação de recursos para município de Esteio; Ofício nº 191/2017, Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário, comunicando e celebração de convênio com o
Município de Esteio, cujo objeto é a Estruturação de Rede de Serviços de
Proteção Social Especial – Aquisição de Bens; Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)