Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Colocada em discussão a ata nº 3.787, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Leis Municipais nº 6.480,6.481 e 6.482/2017; Decretos Municipais nº 5.675,5.676, 5.678 e 5.679/2017; Mensagem nº 011/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”; Mensagem nº 012/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 013/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 014/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.478, de 04 de janeiro 2017.”; Mensagem nº 015/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Esteio RS.”; Mensagem nº 016/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 017/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016-LDO.”; Mensagem nº 018/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 019/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 020/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 021/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 022/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 5.321 de 26 de Janeiro de 2011(no que diz respeito ao percentual da consignação em folha de pagamento a favor de terceiros”; Mensagem nº 023/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 5.381 de 04 de novembro de 2011”; Mensagem nº 024/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 025/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 026/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol dos Blocos Carnavalescos Organizados locais, que participarem do Evento intitulado Carnaversário 2017 no Município de Esteio.”; Mensagem nº 027/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”; Mensagem nº 028/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 029/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016 – LDO”; Mensagem nº 30/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município de Esteio”; Ofício nº 001/2017, PROCON de Esteio, informando a instauração de procedimento administrativo, em razão de possível prática de infrações ao CDC pela Empresa Alicante Edificações SPE LTDA e Diede Participações Ltda; Ofício nº 030/2017, Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos para município de Esteio; Ofício nº 191/2017, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comunicando e celebração de convênio com o Município de Esteio, cujo objeto é a Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens; Informativos diversos.