Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2017 - 18:00
Encerramento: 14/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Colocada em discussão a ata nº 3.787, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº 6.480,6.481 e 6.482/2017; Decretos Municipais nº 5.675,5.676, 5.678 e 5.679/2017; Mensagem nº 011/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”; Mensagem nº 012/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 013/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 014/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.478, de 04 de janeiro 2017.”; Mensagem nº 015/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Esteio RS.”; Mensagem nº 016/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 017/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016-LDO.”; Mensagem nº 018/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 019/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 020/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 021/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 022/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 5.321 de 26 de Janeiro de 2011(no que diz respeito ao percentual da consignação em folha de pagamento a favor de terceiros”; Mensagem nº 023/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 5.381 de 04 de novembro de 2011”; Mensagem nº 024/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 025/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 026/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol dos Blocos Carnavalescos Organizados locais, que participarem do Evento intitulado Carnaversário 2017 no Município de Esteio.”; Mensagem nº 027/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”; Mensagem nº 028/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 029/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016 – LDO”; Mensagem nº 30/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município de Esteio”; Ofício nº 001/2017, PROCON de Esteio, informando a instauração de procedimento administrativo, em razão de possível prática de infrações ao CDC pela Empresa Alicante Edificações SPE LTDA e Diede Participações Ltda; Ofício nº 030/2017, Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos para município de Esteio; Ofício nº 191/2017, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comunicando e celebração de convênio com o Município de Esteio, cujo objeto é a Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 205 de 2017
Autor: Ari Zanoni
O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA EM FRENTE AO NÚMERO 35, NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULO SILVEIRA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 206 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 742, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 207 de 2017
Autor: Sandro Severo
A ADEQUAÇÃO OU O REGRESSO DA ROTA ANTIGA LINHA 7 – BAIRRO TAMANDARÉ, REFERENTE À EMPRESA REAL RODOVIAS.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 208 de 2017
Autor: Sandro Severo
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ESTEIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 209 de 2017
Autor: Ari Zanoni
REALIZE A PODA DOS ARBUSTOS E O CONTROLE DA VEGETAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO DA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 210 de 2017
Autor: Ari Zanoni
PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM FRENTE AO NÚMERO 555, NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 211 de 2017
Autor: Euclides Castro
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA QUEBRADA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO AZEVEDO MARTINS – PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 212 de 2017
Autor: Euclides Castro
O REPARO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA ALAN KARDEC, 244 – BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 213 de 2017
Autor: Euclides Castro
A DEDETIZAÇÃO NO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, Nº 118 – LIBERDADE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 214 de 2017
Autor: Euclides Castro
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO, Nº 22 – SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 215 de 2017
Autor: Euclides Castro
A LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1564 – CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 216 de 2017
Autor: Luiz Duarte
QUE SEJA REVISADA AS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA QUARAÍ.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 217 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 553, E TAMBÉM NO POSTE EM FRENTE A ESTE N° (DO OUTRO LADO DA RUA).
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 218 de 2017
Autor: Luiz Duarte
QUE SEJA ANALISADO O FLUXO DE CARROS NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 219 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, 317, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 220 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, TRECHO DOS NÚMEROS 368 E 510, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 221 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A SINALIZAÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA RUA BOQUEIRÃO, TRECHO PRÓXIMO AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 222 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 223 de 2017
Autor: Mário Couto
ESPECIAL ATENÇÃO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE FELIPE E RIO GRANDE E NO ENTORNO DA ESCOLA OSWALDO ARANHA, PARA ELIMINAR AS BROCAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA MENCIONADA, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, RECOLOCAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS DE TRÂNSITO ARRANCADOS PELO DESGASTE DA VIA E TRÂNSITO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 224 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA.
Matéria não votada
21 - Anteprojeto de Lei nº 225 de 2017
Autor: Rute Pereira
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTIPULA O PROGRAMA DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO PARA AS MÃES QUE ESTÃO EM PROCURA DE RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer

2 - Luiz Duarte

3 - Márcio Alemão

4 - Mário Couto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mário Couto
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5753 DE 15 AGOSTO DE 2013
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autores:
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Severo / PSB

2 - Leo Dahmer / PT

3 - Rute Pereira / PMDB

4 - Luiz Duarte / PT

5 - Euclides Castro / PP

6 - Márcio Alemão / PT

7 - Fernanda Fernandes / PP