SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nº 6.483, 6.484,6.485,6.486,6.487,6.488,6.489,6.490,6.491
e 6.492/2017. Decretos Municipais nº 5.677, 5.680, 5.682,5.683,5.684, 5.685 e 5.686/2017.
Ofícios nº 136, 137,139,141,142 e 143/2017, do Executivo Municipal em resposta
a ofícios desta Casa; Mensagem nº 031, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 032, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de
15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 033, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de
2016.”; Mensagem nº 034, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei
que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 035, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro
de 2016.”; Mensagem nº 036, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei
que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 037, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de
setembro de 2016.”; Mensagem nº 038, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 039, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera o artigo 8º, 10 e 11 da Lei
5.115 de 16 de julho de 2010, e dá outras providências.”; Mensagem nº 040, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o
Município de Esteio; Projeto de Lei, da Câmara Municipal que “Altera o Anexo II
da Lei Municipal n. 5.316, de 16 de junho de 2011, que “Dispões sobre o quadro
de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”;
Projeto de Lei, da Câmara Municipal que “Dispões sobre gratificação para
desempenho de serviço extraordinário aos membros da comissão especial de
avaliação de desempenho no estágio probatório; para a representação na
coordenadoria do sistema de controle interno do município no legislativo
municipal; para o servidor designado como pregoeiro; e para o servidor
responsável pelo arquivamento, conservação e disponibilização de documentação a
ele confiada e da outras providências; Projeto de Lei, da Câmara Municipal que
“Institui e atribui verba de representação judicial e extrajudicial ao cargo de
procurador da Câmara Municipal”. Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)