Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.788 foi aprovada.

Leis Municipais nº 6.483, 6.484,6.485,6.486,6.487,6.488,6.489,6.490,6.491 e 6.492/2017. Decretos Municipais nº 5.677, 5.680, 5.682,5.683,5.684, 5.685 e 5.686/2017. Ofícios nº 136, 137,139,141,142 e 143/2017, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Mensagem nº 031, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 032, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 033, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016.”; Mensagem nº 034, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 035, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016.”; Mensagem nº 036, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 037, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016.”; Mensagem nº 038, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 039, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera o artigo 8º, 10 e 11 da Lei 5.115 de 16 de julho de 2010, e dá outras providências.”; Mensagem nº 040, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município de Esteio; Projeto de Lei, da Câmara Municipal que “Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 5.316, de 16 de junho de 2011, que “Dispões sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Lei, da Câmara Municipal que “Dispões sobre gratificação para desempenho de serviço extraordinário aos membros da comissão especial de avaliação de desempenho no estágio probatório; para a representação na coordenadoria do sistema de controle interno do município no legislativo municipal; para o servidor designado como pregoeiro; e para o servidor responsável pelo arquivamento, conservação e disponibilização de documentação a ele confiada e da outras providências; Projeto de Lei, da Câmara Municipal que “Institui e atribui verba de representação judicial e extrajudicial ao cargo de procurador da Câmara Municipal”. Informativos diversos.