Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2017 - 18:00
Encerramento: 02/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.789 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6493, 6494, 6465, 6496, 6497, 6498 e 6499/2017; Decretos Municipais nºs 5681, 5686, 5687, 5688, 5689, 5690, 5691 e 5692/2017; Mensagem nº 041/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 042/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016”; Mensagem nº 043/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 044/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183/17-GP,do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício 174/17-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito Municipal, nos dias 25 a 27 de fevereiro; Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município de Esteio; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 255 de 2017
Autor: Felipe Costella
PARA QUE FAÇA REPAROS NA RUA BUENOS AIRES, N° 227.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 256 de 2017
Autor: Ari Zanoni
QUE REALIZE A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO NºS 1820, 1840 E 1864.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 257 de 2017
Autor: Ari Zanoni
QUE REALIZE A DEDETIZAÇÃO AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NA VILA EZEQUIEL.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 258 de 2017
Autor: Euclides Castro
REALIZE O REPARO NA PARADA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 259 de 2017
Autor: Luiz Duarte
QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, N° 318, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 260 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO NÚMERO 431, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
7 - Moção nº 261 de 2017
Autor: Rute Pereira
PARABENIZA O 18° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, PELA MEMORÁVEL CERIMÔNIA SOLENE DE INCORPORAÇÃO DOS SOLDADOS DO EFETIVO VARIÁVEL DE 2017, REALIZADO EM 02 DE MARÇO DO MESMO ANO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 262 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
ESTUDE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DAS LINHAS A E B, VOLTA GRANDE, METRÔ 8 E METRÔ 2, QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUARAÍ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 263 de 2017
Autor: Euclides Castro
QUE SEJA REFEITA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A TRAVESSA WALT DISNEY, PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 264 de 2017
Autor: Euclides Castro
QUE SEJA FEITO O REMANEJO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA AMARRADA NO PORTÃO DA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA NEY BRITO, 168, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 265 de 2017
Autor: Márcio Alemão
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO AUXÍLIO MORADIA PARA OS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS LOTADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
12 - Pedido de Informação nº 266 de 2017
Autor: Euclides Castro
QUE INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO PENDENTE SOBRE RESPONSABILIDADE DE PODAS DE ÁRVORES.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
13 - Pedido de Informação nº 267 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORME SOBRE A ORIGEM DOS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO PÁTIO DA CASA DE CULTURA, E QUAL O MOTIVO PARA ESTES MATERIAIS ESTAREM SENDO QUEIMADOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 268 de 2017
Autor: Felipe Costella
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JUAN PIO GERMANO, BAIRRO EZEQUIEL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 269 de 2017
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO CANIL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 270 de 2017
Autor: Felipe Costella
REALIZE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO EZEQUIEL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 271 de 2017
Autor: Felipe Costella
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA GUIDO POSSAMAI, Nº 50, VILA EZEQUIEL; - RUA GUIDO POSSAMAI, Nº 95, VILA EZEQUIEL; AINDA, SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 72.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 272 de 2017
Autor: Felipe Costella
FAÇA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTUPIDAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 273 de 2017
Autor: Felipe Costella
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, Nº 1.721, BAIRRO EZEQUIEL, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO SEU TERRENO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 274 de 2017
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA DA PASSAGEM QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES AO LOTEAMENTO PÔR-DO-SOL, ASSIM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO LOCAL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 275 de 2017
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE RETIRAR OS MORADORES DE RUA, QUE SE ENCONTRAM NOS ARREDORES DO SUPERMERCADO NACIONAL, NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM FERNANDO FERRARI.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 276 de 2017
Autor: Mário Couto
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
23 - Requerimento nº 277 de 2017
Autor: Rute Pereira
A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO PARQUE GALVANNY GUEDES.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 278 de 2017
Autor: Rute Pereira
TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESGOTO PRESENTE NA RUA 07 DE SETEMBRO, POIS TODOS OS RESÍDUOS E DEJETOS HUMANOS SÃO DESPEJADOS DIRETO NO ARROIO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
25 - Requerimento nº 279 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA REALIZAR TRABALHO DE ARTE URBANA (GRAFITAGEM).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
26 - Requerimento nº 280 de 2017
Autor: Rute Pereira
REALIZE A PINTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM UM ASPECTO CRÍTICO, NECESSITANDO DE NOVA PINTURA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
27 - Requerimento nº 281 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE SEJA REGULARIZADA A ENTREGA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Fernandes

2 - Ari Zanoni

3 - Leo Dahmer

4 - Luiz Duarte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 8°, 10 E 11 DA LEI 5.115 DE 16 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTER A LEI N°5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) NO QUE DIZ RESPEITO AO PERCENTUAL DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 5381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS LOCAIS, QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO DE CARNAVERSÁRIO 2017 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Leo Dahmer
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mário Couto
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A REALIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DA SAÚDE
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Severo / PSB

2 - Leo Dahmer / PT

3 - Luiz Duarte / PT

4 - Rute Pereira / PMDB