Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 8°, 10 E 11 DA LEI 5.115 DE 16 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTER A LEI N°5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) NO QUE DIZ RESPEITO AO PERCENTUAL DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 5381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS LOCAIS, QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO DE CARNAVERSÁRIO 2017 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RS - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Mário Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A REALIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DA SAÚDE - - |
Aprovado Por Unanimidade |