1 - Moção nº 301 de 2017
Autor: Sandro Severo
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SOLIDARIEDADE À CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, DEVIDO AO DELICADO MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA APÓS A CALAMIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 12 DE MARÇO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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2 - Moção nº 302 de 2017
Autor: Euclides Castro
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PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO À SECRETARIA.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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3 - Moção nº 303 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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PARABENIZA SR. ESTEVÃO FONTOURA RIBEIRO PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DE URUGUAIANA COM SUA MAIS RECENTE OBRA “SONHOS, PAIXÕES E LOUCURAS DE CARNAVAL”.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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4 - Moção nº 304 de 2017
Autor: Rute Pereira
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PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PRESTEZA NO EVENTO “3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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5 - Moção nº 305 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO EXERCIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SMSMU).
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 306 de 2017
Autor: Euclides Castro
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QUE INFORME O VALOR GASTO ANUALMENTE PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM A MANUTENÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E O TOTAL GASTO COM TAXAS DE CHEQUES ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE ESTEJAM SENDO GERADAS ÀS CONTAS NAS CONTAS DAS ESCOLAS.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 307 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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O ENVIO DE OFICIOS QUE TRATA SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 308 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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INFORMAÇÕES SOBRE A DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 309 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
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IDOSOQUE INFORME O QUE SEGUE:
1) A QUANTIDADE DE FICHAS DISPONIBILIZADAS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), E QUAIS SÃO OS DIAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS;
2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DISPONIBILIZADAS EM CADA UBS;
3) SE HÁ DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, TAIS COMO, IDADE E SUAS PRINCIPAIS ENFERMIDADES E POSTOS COM MAIOR DEMANDA.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 310 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
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VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS UBS CENTRO, POIS OS USUÁRIOS RECLAMAM QUE O LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE FICHAS ESTÁ COM POÇAS DE ÁGUA E MAL CHEIRO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 312 de 2017
Autor: Euclides Castro
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O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVECIONAL E EM BRAILE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 313 de 2017
Autor: Euclides Castro
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INFORMAR A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS CORRESPONDÊNCIAS DO BAIRRO VILA OLÍMPICA ESTÃO SENDO ENTREGUES COM ATRASO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 314 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
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A COLOCAÇÃO DE TAMPA OU PROTEÇÃO NO QUADRO ELÉTRICO QUE SE LOCALIZA NA CALÇADA.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 315 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
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A MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.894, ESQUINA COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 316 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
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A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 272 E 303, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Aprovado
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16 - Pedido de Providência nº 317 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providência nº 318 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NO NÚMERO 278 DA RUA DALTRO FILHO, BAIRRO TAMANDARÉ.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providência nº 319 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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QUE SE POSICIONE EM DEFESA DO MUNICÍPIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, POIS A MEDIDA IRÁ IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ECONOMIA DA CIDADE.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providência nº 320 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.497/2007, NOS INCISOS I E II DO ARTIGO PRIMEIRO CONFORME SEGUE ABAIXO:
ART. 1 – FICA CONCEDIDO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REALIZADO ATRAVÉS DE AUTOLOTAÇÃO E ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, AOS SEGUINTES USUÁRIOS:
I – CONSIDERA-SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AQUELA QUE APRESENTA, EM CARÁTER PERMANENTE, PERDA OU ANOMALIDADE DE SUA ESTRUTURA OU FUNÇÃO PSICOLÓGICA, FISIOLÓGICA OU ANATÔMICA QUE GERE INCAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DENTRO DO PADRÃO CONSIDERADO NORMAL PARA O SER HUMANO.
II – PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE TENHAM RENDA MENSAL FAMILIAR “PER CAPITA” IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, DEVENDO SEREM CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SUA EQUIPE DE TÉCNICOS SOCIAIS PARA ACOLHIMENTO.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 321 de 2017
Autor: Rute Pereira
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ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E LÚPUS.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: Mário Couto
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REALIZE O CONSERTO DO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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22 - Pedido de Providência nº 323 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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REALIZE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DIAS, Nº 80, VILA BOQUEIRÃO.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providência nº 324 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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COLOQUE A PARADA LIVRE DE ESTEIO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO PARQUE, NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO. ESTE ANO A PARADA LIVRE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 325 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
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ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AOS BANHEIROS NAS UBS ENQUANTO OS USUÁRIOS AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA, OU A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS E ABRIGOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS E ATENDIMENTO DE FORMA MAIS DIGNA, ENQUANTO A MUDANÇA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO OCORRE.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 326 de 2017
Autor: Euclides Castro
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QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ARY LEITE, 63, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: Euclides Castro
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NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 745, SOBRE O LIXO E ENTULHO COLOCADO NO PÁTIO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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27 - Pedido de Providência nº 328 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM NOTIFICADOS PELA PREFEITURA NO GOVERNO PASSADO, SOBRE A TAXA DE COBRANÇA DO CEMITÉRIO.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providência nº 329 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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INFORME SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UBS PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providência nº 330 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 1989 E 1311, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providência nº 331 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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INFORMAR A ESTA CASA SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO, NA RUA DIAS, 55 E 57, VILA BOQUEIRÃO.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providência nº 332 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 25, VILA BOQUEIRÃO.
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Matéria não votada
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32 - Pedido de Providência nº 333 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO NÚMERO 22, VILA BOQUEIRÃO.
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Matéria não votada
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33 - Pedido de Providência nº 334 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, VILA BOQUEIRÃO.
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Matéria não votada
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34 - Pedido de Providência nº 335 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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O CONSERTO DA VIA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A ORESTE PIANTA, BAIRRO PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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35 - Pedido de Providência nº 336 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A TROCA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1267 PARA EM FRENTE AO NÚMERO 1285.
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Matéria não votada
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