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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
foi aprovada a ata de nº 3.652
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 5.987, 5.988, 5.989 e 5.990/2014;Decretos Municipais nºs. 5.167 e 5.168/2014;Mensagem nº 179/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamneto do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”;Mensagem nº 180/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 181/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 182/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 183/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 184/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”;Mensagem nº 185/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 186/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 187/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”;Ofícios n.ºs 0839, 0840, 0841, 0842, 0843, 0844, 0845, 0846, 0847, 0850, 0851, 0852, 0854, 0855 e 0856/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 20/2014 – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado;Ofício nº 239/2014 – do Corpo de Bombeiros de Esteio – em resposta a ofício desta Casa;Ofício do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, em resposta a ofício desta Casa; Informativos Diversos.
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