Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2014 - 18:00
Encerramento: 30/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foi aprovada a ata de nº 3.652

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 5.987, 5.988, 5.989 e 5.990/2014;Decretos Municipais nºs. 5.167 e 5.168/2014;Mensagem nº 179/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamneto do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”;Mensagem nº 180/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 181/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 182/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 183/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 184/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”;Mensagem nº 185/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 186/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 187/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”;Ofícios n.ºs 0839, 0840, 0841, 0842, 0843, 0844, 0845, 0846, 0847, 0850, 0851, 0852, 0854, 0855 e 0856/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 20/2014 – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado;Ofício nº 239/2014 – do Corpo de Bombeiros de Esteio – em resposta a ofício desta Casa;Ofício do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, em resposta a ofício desta Casa; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 881 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 69.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 882 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE FORMA A IDENTIFICAR E MULTAR OS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS QUE DESCARTAREM SANTINHOS IRREGULARMENTE NAS RUAS DE ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 883 de 2014
Autor: Michele Pereira
, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE OS NÚMEROS 31 E 61, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; - BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, NO POSTE LOCALIZADO NA METADE DO BECO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ; -RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO NÚMERO 43, BAIRRO JARDIM PLANALTO; -RUA CLÁUDIO MASCARELO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO INÁCIO; - RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO NÚMERO 171.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 884 de 2014
Autor: Michele Pereira
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 885 de 2014
Autor: Michele Pereira
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SETE POVOS, E NA REFERENCIADA RUA, NA ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO MASCARELO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 886 de 2014
Autor: Michele Pereira
A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO SEMPRE QUE HOUVER FEIRA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, E QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS RESÍDUOS SECO E ORGÂNICO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 887 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 888 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA II, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, 1244.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 875 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE QUE TEVE PARTE DE SUAS RAÍZES REMOVIDAS PARA MANUTENÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA AIRTON SENNA ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO PARQUE VOTORANTIN.
Aprovado
10 - Requerimento nº 876 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE HAJA UMA DIVULGAÇÃO PRÉVIA À COMUNIDADE QUANDO FOREM REALIZADAS AÇÕES AMBIENTAIS DE FORTE IMPACTO, COMO POR EXEMPLO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA SILVEIRA NETO, NA RUA CASTRO ALVES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 877 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A PODA DE ÁRVORES E O CONTROLE DA VEGETAÇÃO JUNTO ÀS RÓTULAS E AOS CANTEIROS PÚBLICOS QUE DIVIDEM AS RUAS DE ESTEIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 878 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE MEIOS DE QUALIFICAR O TRÂNSITO JUNTO À RUA BENTO GONÇALVES, 744 – EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESTEIO NOVO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 879 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NA VILA FLORESTA, BAIRRO SÃO JOSÉ. TAMBÉM POR SOLICITAÇÃO DO VER. JAIME DA ROSA, REPARO NO ASFALTO NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM CRISTOVÃO COLOMBO, NA VILA OSÓRIO.


Obs.: O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NA VILA FLORESTA, BAIRRO SÃO JOSÉ. TAMBÉM POR SOLICITAÇÃO DO VER. JAIME DA ROSA, REPARO NO ASFALTO NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM CRISTOVÃO COLOMBO, NA VILA OSÓRIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 880 de 2014
Autor: Michele Pereira
QUE A EMPRESA FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 880 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 879 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 878 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 877 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 876 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 875 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jane Battistello

    2 - Leo Dahmer

    3 - Leonardo Pascoal

    4 - Marcelo Kohlrausch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 174 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    RETIFICA A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1982.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 179 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5702/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 180 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ONG GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 167 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ONG AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 180 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 179 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 174 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 167 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim