SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Lei Municipal nº 6.543/2017; Decretos Municipais nºs
5.728 e 5.734/2017; Mensagem nº 082/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 323, 324, 326, 327,
328, 342 e 343/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
Ofício nº 349/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto
de Lei nº 052/2017; Ofício nº 006/2017, da Comissão de Assuntos Municipais,
solicitando o contato atualizado dos vereadores, contendo endereço eletrônico e
telefone do gabinete; Ofício nº 042/2017, da Federação dos Trabalhadores
Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ato de
apoio defendendo a suspensão da PEC 287/2016; Ofício nº 035/2017, da Ordem dos
Advogados do Brasil – Subseção de Esteio, informando que requereu providências
junto ao Ministério Público do Estado, tendo em vista o episódio ocorrido com
os alunos do Colégio Estadual José Loureiro da Silva, em que foram conduzidos a
evento partidário e sindical; Nota Informativa nº 02/2017, da Secretaria de
Relações do Trabalho, sobre a contribuição sindical obrigatória; Comunicado, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Convite, da Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social, para participar da Feira de Oportunidades, no dia 02 de
maio do corrente ano, às 8 horas, na Rua Coberta; Informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)