Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3798, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Lei Municipal nº 6.543/2017; Decretos Municipais nºs 5.728 e 5.734/2017; Mensagem nº 082/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 323, 324, 326, 327, 328, 342 e 343/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 349/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 052/2017; Ofício nº 006/2017, da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando o contato atualizado dos vereadores, contendo endereço eletrônico e telefone do gabinete; Ofício nº 042/2017, da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ato de apoio defendendo a suspensão da PEC 287/2016; Ofício nº 035/2017, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Esteio, informando que requereu providências junto ao Ministério Público do Estado, tendo em vista o episódio ocorrido com os alunos do Colégio Estadual José Loureiro da Silva, em que foram conduzidos a evento partidário e sindical; Nota Informativa nº 02/2017, da Secretaria de Relações do Trabalho, sobre a contribuição sindical obrigatória; Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Convite, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para participar da Feira de Oportunidades, no dia 02 de maio do corrente ano, às 8 horas, na Rua Coberta; Informativos diversos.