SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.544, 6.545, 6.546, 6.547, 6.548, 6.549, 6.550,
6.551, 6.552, 6.553 e 6.554/2017; Decretos Municipais nºs 5.735, 5.736, 5.737,
5.738, 5.739, 5.740, 5.741, 5.742, 5.743, 5.744, 5.745, 5.747 e 5.748/2017;
Mensagem nº 074/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais – PDMAP, do
Município de Esteio”; Mensagem nº 083/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
084/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Grava áreas
de especial interesse social – AEIS, para fins de construção de empreendimento
dentro do Programa Minha Casa Minha Vida”; Projeto de Resolução, de iniciativa
do vereador Euclides de Castro, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato
Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante”; Projeto de Resolução, de
iniciativa Mesa Diretora, que “Reconhece como inservíveis bens deste Poder
Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”; Ofício
nº 358/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei
nº 061/2017, que “Obriga os bancos a disponibilizarem, em todas as Agências
Bancárias do Município, água potável e banheiros para os clientes durante o
atendimento”; Ofício nº357/2017, do Executivo Municipal, informando a ausência
do Vice-Prefeito no período de 29/04/2017 a 01/05/2017; Ofício nº 0185/2017, da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta a ofício desta Casa;
Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)