Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 18:00
Encerramento: 02/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3799, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.544, 6.545, 6.546, 6.547, 6.548, 6.549, 6.550, 6.551, 6.552, 6.553 e 6.554/2017; Decretos Municipais nºs 5.735, 5.736, 5.737, 5.738, 5.739, 5.740, 5.741, 5.742, 5.743, 5.744, 5.745, 5.747 e 5.748/2017; Mensagem nº 074/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais – PDMAP, do Município de Esteio”; Mensagem nº 083/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 084/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Grava áreas de especial interesse social – AEIS, para fins de construção de empreendimento dentro do Programa Minha Casa Minha Vida”; Projeto de Resolução, de iniciativa do vereador Euclides de Castro, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante”; Projeto de Resolução, de iniciativa Mesa Diretora, que “Reconhece como inservíveis bens deste Poder Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”; Ofício nº 358/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 061/2017, que “Obriga os bancos a disponibilizarem, em todas as Agências Bancárias do Município, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento”; Ofício nº357/2017, do Executivo Municipal, informando a ausência do Vice-Prefeito no período de 29/04/2017 a 01/05/2017; Ofício nº 0185/2017, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 564 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA (CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, NA DIVISA ENTRE O JARDIM PLANALTO E O CALÇADÃO SUL.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 565 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR A LOMBADA PRÓXIMA À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1142.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 566 de 2017
Autor: Mário Couto
O CONSERTO DE AVARIAS NO ASFALTO JUNTO À ALÇA DE ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO, NA SAÍDA DA BR-116, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 567 de 2017
Autor: Mário Couto
QUE PROPORCIONE UMA PALESTRA OU MINICURSO, ABERTA A COMUNIDADE EM GERAL, ESPECIAL ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, ABORDANDO O ASSUNTO REFERENTE AS POSTURAS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET E MÍDIAS SOCIAIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 568 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BECO DE PASSAGEM DA TRAVESSA SANTO ÂNGELO, VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 569 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA TRAVESSA AZEVEDO, Nº 76, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 570 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NA RUA ALDO LOCATELLI, Nº 236, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 571 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, TAMBÉM CONHECIDA COMO AVENIDA DO CARNAVAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 572 de 2017
Autor: Luiz Duarte
A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, TAMBÉM CONHECIDA COMO AVENIDA DO CARNAVAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 573 de 2017
Autor: Márcio Alemão
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AV. LUIZ PASTEUR, NAS PROXIMIDADES DA RUA ALEXANDRIA – ENTRADA DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 574 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE TROCA DO LOCAL DA PLACA INDICATIVA DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA RUA 1º DE MARÇO, 590, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 575 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A MANUTENÇÃO NO PAVIAMENTO QUE CIRCUNDA A TAMPA DE REDE DE ESGOTO, SITUADA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, 135, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 576 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA QUE SE RESTABELEÇA A PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSSIÇÕES ASSIS BRASIL VISANDO A ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA, EM ESPECIAL AOS DOMINGOS DA ÁREA INTERNA – EM FRENTE, PARA USO DE LAZER PELA COMUNIDADE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 577 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informação nº 578 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR ESSA CASA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS ESPELHOS DO PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS (CCS) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Informação nº 579 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE INTERROMPEM O TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informação nº 580 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIDADES MÓVEIS MONITORAMENTO DE AR. SE HÁ UNIDADE DE MONITORAMENTO E SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES. O CRONOGRAMA DE PARADAS DA ÁREA VERSUS O MONITORAMENTO DE AR E O RESULTADO DE MONITORAMENTO DESDE JULHO/2016 À MARÇO/2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 581 de 2017
Autor: Euclides Castro
EXPLIQUE SOBRE AS CONDIÇÕES DA ÁGUA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA ESTR. DO BOQUEIRÃO, 670 – JARDIM PLANALTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 582 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DA PROTEÇÃO DO GUARD RAIL NA BR-116, NO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO ESTEIO ATÉ A ENTRADA DA VILA PEDREIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 583 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTAS EMPRESAS NA CIDADE DE ESTEIO CUMPREM A LEGIALAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ? • DESTAS EMPRESAS, QUANTAS SÃO PRESTADORAS DE SERVIÇO? • QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 584 de 2017
Autor: Euclides Castro
O REPARO DA CAIXA DE ENERGIA E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA GARIBALDE, 174, BAIRRO CENTRO, (RUA COBERTA).
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 585 de 2017
Autor: Euclides Castro
QUE SEJA FEITO O PROCESSO DE HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA NA REDE DE DRENAGEM DA RUA LUIZ GONZAGA MATHIAS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 586 de 2017
Autor: Euclides Castro
SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA, NA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO N° 17.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 587 de 2017
Autor: Euclides Castro
O AUMENTO DO NÚMERO DE FICHAS DISTRIBUIDAS NA UBS PARQUE CLARET, LOCALIZADA NA AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA, 347- BAIRRO PARQUE CLARET.
Matéria não votada
25 - Moção nº 588 de 2017
Autor: Felipe Costella
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETE SOARES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
26 - Moção nº 589 de 2017
Autor: Euclides Castro
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEP. FEDERAL JERÔNIMO GOERGEN PELAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 590 de 2017
Autor: Márcio Alemão
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 34°BPM, TEN. CEL. JOSÉ NILO CORREA ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 591 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REINTERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 054/2017, SOLICITE O CONCERTO DA VIA, SITUADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA ORESTES PIANTA, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer

2 - Luiz Duarte

3 - Márcio Alemão

4 - Mário Couto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA “COMPRA PREMIADA” MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade