SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.529, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560,
6.561, 6.562, 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568 e 6.569/2017; Decretos
Municipais nºs5.746, 5.749, 5.750, 5.751, 5.752, 5.753, 5.754, 5.755, 5.756,
5.757, 5.758, 5.759, 5.760, 5.761, 5.762, 5.763 e 5.764/2017; Mensagem nº
097/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 098/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 099/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 100/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução, da Mesa
Diretora desta Casa, que “Institui normas condicionando o provimento de cargos
em comissão e designações em funções comissionadas, no âmbito da Câmara
Municipal de Esteio”; Ofício nº 146, 415 e 417/2017, do Executivo Municipal, em
resposta as ofícios desta Casa; Ofício nº 06/2017, da Diretoria de Esportes do
Município, convidando os vereadores a participarem do Dia do Desafio 2017, que
acontecerá no dia 31 de maio, às 13h30min, no saguão da Câmara Municipal de
Esteio; Ofíciosnºs36725 e 41457/2017, da Operadora OI, em resposta a ofícios
desta Casa; Ofício nº 1174/2017, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República,informando que a Moção de Apoio à
regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados
exportadores, foi direcionada para o Ministério da Fazenda; Requerimento do
Partido Progressista de registro de Chapa; Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)