Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2017 - 18:00
Encerramento: 23/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.802, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.529, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562, 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568 e 6.569/2017; Decretos Municipais nºs5.746, 5.749, 5.750, 5.751, 5.752, 5.753, 5.754, 5.755, 5.756, 5.757, 5.758, 5.759, 5.760, 5.761, 5.762, 5.763 e 5.764/2017; Mensagem nº 097/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 098/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 099/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 100/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução, da Mesa Diretora desta Casa, que “Institui normas condicionando o provimento de cargos em comissão e designações em funções comissionadas, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio”; Ofício nº 146, 415 e 417/2017, do Executivo Municipal, em resposta as ofícios desta Casa; Ofício nº 06/2017, da Diretoria de Esportes do Município, convidando os vereadores a participarem do Dia do Desafio 2017, que acontecerá no dia 31 de maio, às 13h30min, no saguão da Câmara Municipal de Esteio; Ofíciosnºs36725 e 41457/2017, da Operadora OI, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 1174/2017, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,informando que a Moção de Apoio à regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores, foi direcionada para o Ministério da Fazenda; Requerimento do Partido Progressista de registro de Chapa; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 641 de 2017
Autor: Márcio Alemão
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, EM RAZÃO DO PRONTO ATENDIMENTO QUE EVITOU ARROMBAMENTO À LOJA NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 642 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: 1. O PROJETO CENTRO QUE PREVÊ A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS RECEBEU APORTE FINANCEIRO ORIUNDO DO EMPREENDIMENTO ALICANTE? 2. A PREFEITURA MUNICIPAL TEVE QUE APORTAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PARTE DESTE PROJETO? CASO POSITIVO, QUAL O VALOR INVESTIDO? 3. A OBRA JÁ FOI DADA COMO CONCLUÍDA? CASO NEGATIVO, QUAIS ITENS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DO PROJETO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO?
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 643 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 1425.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 644 de 2017
Autor: Leo Dahmer
A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NAS PROXIMIDADES DA AV. LUIZ PASTEUR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 645 de 2017
Autor: Luiz Duarte
EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA VILA BOQUEIRÃO, PRINCIPALMENTE SOBRE A RUA ALVINA FRANCISCA E TRAVESSA CATARINA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 646 de 2017
Autor: Euclides Castro
INTENSIFICADA A NECESSIDADE DE RONDAS DA GUARDA-MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 647 de 2017
Autor: Rute Pereira
O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IOLANDA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 648 de 2017
Autor: Rute Pereira
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PRESENTE EM UM POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 120 DA RUA JOSÉ CASEMIRO CASTILHOS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 649 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MODIFICAR O ITINERÁRIO DE UMA DAS SEGUINTES LINHAS: LINHA 6 VOLTA GRANDE E LINHA 5B SÃO JOSÉ, PARA QUE PASSEM PELA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 652 de 2017
Autor: Euclides Castro
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 653 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR O SISTEMA DE TRAVESSIA SEGURA (FAIXA PARA PEDESTRE ELEVADA AO NÍVEL DO MEIO FIO) NOS SEGUINTES LOCAIS: - RUA RIO GRANDE, Nº 2255 (PRÓXIMO A MORADA 1); - RUA QUARAÍ, Nº 96; - IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO FLORESTA; - RUA 24 DE AGOSTO, 116 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE).
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 654 de 2017
Autor: Ari Zanoni
O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AUGUSTO MEYER (RUA RIO PARDO, 1187).
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 655 de 2017
Autor: Ari Zanoni
O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA AUGUSTO MEYER (RUA RIO PARDO, 1187).
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 656 de 2017
Autor: Ari Zanoni
REFORCE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER (RUA RIO PARDO, 1187).
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 657 de 2017
Autor: Ari Zanoni
A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃ DULCE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 658 de 2017
Autor: Euclides Castro
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA CURVA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 659 de 2017
Autor: Euclides Castro
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER, NAS RUAS RIO PARDO E FREDERICO OZANAN.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 660 de 2017
Autor: Euclides Castro
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, PRÓXIMO AO Nº 530.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 661 de 2017
Autor: Euclides Castro
A RECUPERAÇÃO DA VIA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO, E O FECHAMENTO DA BROCA NA RUA SANTO AMARO, PRÓXIMO AO Nº 117.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 662 de 2017
Autor: Euclides Castro
A LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 663 de 2017
Autor: Euclides Castro
ESTUDE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO FRAINER, Nº 1131, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 664 de 2017
Autor: Sandro Severo
REALIZAR O CERCAMENTO E A COBERTURA DA PRAÇA (ACADEMIA DA SAÚDE), LOCALIZADA NA RUA ALFREDO PETRY, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 665 de 2017
Autor: Sandro Severo
REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DOS FIOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA DA SAÚDE), LOCALIZADA NA RUA ALFREDO PETRY, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 666 de 2017
Autor: Mário Couto
A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REPARO NA REDE DE ESGOTO REALIZADAS PELA CORSAN NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 1161.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni

2 - Leo Dahmer

3 - Luiz Duarte

4 - Márcio Alemão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414, DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade