SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.575, 6.576, 6.577, 6.578 e 6.579/2017. Decretos
Municipais nºs 5.769, 5.770, 5.771, 5.772, 5.773, 5.774, 5.775 e 5.776/2017.
Mensagem nº 107/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Autoriza a contratação de Agente de Combate à Dengue por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”;
Mensagem nº 108/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Autoriza o Município de Esteio a firmar Termo de Colaboração com a Associação
Beneficente Evangélica da Floresta Imperial – ABEFI, em regime de
inexigibilidade, visando à execução do serviço de acolhimento institucional nas
modalidades Abrigo, Casa lar e República em favor de crianças, adolescentes e
jovens, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada até o limite de 10
(dez) anos”; Mensagem nº 109/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com
o Município de Canoas, visando disponibilizar a utilização de 10 (dez) vagas do
serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, em favor de crianças
e/ou adolescentes, pelo prazo de 12 (doze) meses”; Mensagem nº 110/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 111/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 112/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”;Mensagem nº 113/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
lei que “Altera a lei Municipal nº 6.452, de 08 de dezembro de 2016, que
desafeta imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”;
Mensagem nº 114/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que
“Altera dispositivo da Lei nº 2.837, de 1º de dezembro de 1998, e dá outras
providências”; Mensagem nº 115/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nº 43693/2017,da
Operadora OI, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 0032/2017, da REFAP,
em resposta a ofício desta Casa; Comunicado do Senado Federal, em resposta a
ofício desta Casa; Comunicado do Ministério da Educação informando liberações
de recursos ao Município; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)