Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS SERVENTES, AUXILIARES DE EDUCADOR SOCIAL E EDUCADORES SOCIAIS LOTADOS NO ABRIGO MUNICIPAL; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1982.