Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

foi aprovada a ata de nº 3.651. 

Ofício nº 194/14 – do Vereador Ari Zanoni da Center, suspendendo a licença para assuntos de interesse particular;Leis Municipais nºs. 5.984 e 5.985/2014;Decretos Municipais nºs. 5.163, 5.165 e 5.166/2014;Requerimento do Advogado Bruno Freitas de Almeida, noticiando Instauração de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Esteio, assunto: Defesa Comunitária, com classificação de sigilo, para apreciação do Legislativo;Mensagem nº 172/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termos de Convênio e o consequente repasse de valores em prol da Organização Não Governamental GATA – Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre os meses de setembro de 2014 a fevereiro de 2015, visando à execução dos Programas de controle populacional de cães e gatos e atendimento emergencial aos animais vulneráveis”;Mensagem nº 178/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Ofício nº 814/14-GP, do Executivo Municipal, comunicando afastamento do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, de 22 de setembro a 03 de outubro, por motivo férias;Ofício nº 838/14-GP, do Executivo Municipal, encaminhando a estimativa de Receita Orçamentária para o exercício de 2015, cumprindo o que dispõe o artigo 12, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal; Ofícios n.ºs 0795, 0798, 0801, 0802, 0805, 0806, 0816, 0817, 0820, 0821, 0822, 825, 826, 827, 828 e 829/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 57/2014 – do Conselho Municipal de Educação – encaminha em anexo cópia do Termo de Cooperação referente à Cooperação Técnica;Informativos Diversos.