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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Apreciação de Ata
<span>o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.809 nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.</span>
Correspondências Recebidas
<span>Mensagem nº 137/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera dispositivos da Lei 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão do município, extingue, altera e fixa atribuições e dá outras providências”; Ofício nº, 522, 523, 524, 526, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 e 539/2017 do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa; Ofício nº, 581/2017 do Executivo Municipal, comunica o afastamento do Prefeito Municipal nos dias 11, 12 e 13 de Julho de 2017, por motivos de viagem a Brasília/DF; Ofício 011 e 012/2017, da REFAP, em resposta a ofícios desta casa; Ofício 014/2017, do COMDICA, apresentação do Plano Municipal de Políticas para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Criança e a Adolescentes de Esteio/RS- 2015-2024, e convite para Audiência Publica que será realizada no dia 20 de agosto de 2017, no Salão nobre da Prefeitura de Esteio; Ofício 004/2017, convite da Comissão Municipal de Geografia e Estatísticas-CMGE, para primeira reunião da CMGE/RS, Censo Agropecuário 2017,que será realizado no dia 14/07/2017, às 10 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Esteio. Convite do PROERD Esteio, para participar das Solenidades de Formaturas, que acontecerão no dia 12 Julho de 2017, nesta Casa. </span>
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