Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2017 - 18:00
Encerramento: 11/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.809 nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 137/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Altera dispositivos da Lei 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão do município, extingue, altera e fixa atribuições e dá outras providências”; Ofício nº, 522, 523, 524, 526, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 e 539/2017 do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa; Ofício nº, 581/2017 do Executivo Municipal, comunica o afastamento do Prefeito Municipal nos dias 11, 12 e 13 de Julho de 2017, por motivos de viagem a Brasília/DF; Ofício 011 e 012/2017, da REFAP, em resposta a ofícios desta casa; Ofício 014/2017, do COMDICA, apresentação do Plano Municipal de Políticas para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Criança e a Adolescentes de Esteio/RS- 2015-2024, e convite para Audiência Publica que será realizada no dia 20 de agosto de 2017, no Salão nobre da Prefeitura de Esteio; Ofício 004/2017, convite da Comissão Municipal de Geografia e Estatísticas-CMGE, para primeira reunião da CMGE/RS, Censo Agropecuário 2017,que será realizado no dia 14/07/2017, às 10 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Esteio. Convite do PROERD Esteio, para participar das Solenidades de Formaturas, que acontecerão no dia 12 Julho de 2017, nesta Casa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 847 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
IMEDIATA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FUGA E EMERGÊNCIA ARTICULADO COM AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE ESTEIO NAS ÁREAS DE RISCO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 848 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO AR E DA ÁGUA, APTOS A AFERIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE A COMUNIDADE DE ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 849 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFAP SOBRE AS COMUNIDADES DE ESTEIO, CANOAS E ARREDORES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 850 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO N° 1654.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 851 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE AS MELHORES MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA A REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, PARA QUE GARANTA, POR MEIO JUDICIAL, OS POSTOS DE TRABALHO QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA PLANTA INDUSTRIAL E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESTEIENSE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 852 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
REGULAMENTAÇÃO POSITIVA SOBRE SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO PERMANENTE DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO DO AR E DA ÁGUA CAPAZES DE AFERIR POSSÍVEIS IMPACTOS DA ATIVIDADE DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE O TERRITÓRIO DESTA CIDADE E SEUS AFLUENTES. QUE DETERMINE QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS SISTEMATICAMENTE AOS CONSELHOS DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSELHO DE SAÚDE E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria não votada
7 - Moção nº 853 de 2017
Autor: Rute Pereira
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSAS SENHORIAS FUNCIONÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS, BUSCANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O MENINO ARTHUR DIAS WEBER, O TUTU BOLINHA, EM ESPECIAL A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO BAILE SOLIDÁRIO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08, NA CASA DO GAÚCHO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 854 de 2017
Autor: Sandro Severo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TÍTULO DO TORNEIO MUNDIAL DE ROBÓTICA FLL ÁSIA OPEN PACÍFICO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 08 DE JULHO, EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 855 de 2017
Autor: Luiz Duarte
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 856 de 2017
Autor: Felipe Costella
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL,FAÇA A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEPÉ, Nº 203.
Matéria não votada
11 - Anteprojeto de Lei nº 857 de 2017
Autor: Mário Couto
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER ELISABETE SOARES”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 858 de 2017
Autor: Mário Couto
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 859 de 2017
Autor: Márcio Alemão
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA JOÃO FRANCISCO ALVES – TODA A EXTENSÃO E TAMBÉM NA RUA ELÍSIO SILVA, DO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 860 de 2017
Autor: Euclides Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AON Nº 903.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 861 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA SANTO AMARO, PRÓXIMO AO N° 213.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informação nº 862 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
CONVIDAM A SRA. TATIANA TANARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO DIA 20/07/2017, ÀS 16 HORAS, VISANDO DEBATER AÇÕES E USO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informação nº 863 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORME SOBRE O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS PELA URAS PEDREIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informação nº 864 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
INFORMAR QUAL O MOTIVO DA AÇÃO TRUCULENTA E AGRESSIVA, QUE RESULTOU EM PRISÃO DO COMERCIANTE INFORMAL, OCORRIDA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE ESTEIO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2100.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 865 de 2017
Autor: Márcio Alemão
ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2013.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informação nº 866 de 2017
Autor: Luiz Duarte
INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA A OBRA E OS CONSERTOS NO ASFALTO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 867 de 2017
Autor: Rute Pereira
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REDE RECORD TV RS, AVERIGUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS AÇÕES DE VINCULAÇÃO À MÍDIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BALANÇO GERAL, COM O FIM DE DIVULGAR O CASO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, PORTADOR DE UMA ENFERMIDADE RARA, DENOMINADA ARTOFRIA MUSCULAR ESPINHAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE À FAMÍLIA DO MENINO A ADQUIRIR A QUANTIA MONETÁRIA SUFICIENTE PARA O MENOR, HAJA VISTA O REMÉDIO SER UNICAMENTE PRODUZIDO NO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 868 de 2017
Autor: Euclides Castro
CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA R. OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 137.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 869 de 2017
Autor: Euclides Castro
NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAQUARÍ, EM FRENTE AO N° 123.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 870 de 2017
Autor: Euclides Castro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NÚMERO 85, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 872 de 2017
Autor: Ari Zanoni
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DOS SEGUINTES SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO: A) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À AVENIDA PADRE CLARET ENQUANTO FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; B) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À 24 DE AGOSTO, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; C) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA À AVENIDA PADRE CLARET, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO CENTRO/INTERIOR, DESTA VIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 873 de 2017
Autor: Euclides Castro
NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO AMARO, EM FRENTE AO N° 275.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 874 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RIO GRANDE, QUADRA B, PRÓXIMO AO Nº 125.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 875 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCAR O SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE, NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO NÚMERO 1423.
Matéria não votada
29 - Pedido de Informação nº 876 de 2017
Autor: Leo Dahmer
BLOQUEIO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA QUE INTEGRA O NÚMERO 263, NO DIA 23 DE JULHO, DAS 10 HORAS DA MANHÃ ÀS 19 HORAS DA TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DENOMINADA “DOMINGO SOLIDÁRIO – UMA FESTA PARA SE ESTAR COM QUEM VOCÊ MAIS AMA: SUA FAMÍLIA”, PROMOVIDO PELA IGREJA BATISTA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 877 de 2017
Autor: Luiz Duarte
O AUMENTO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 878 de 2017
Autor: Luiz Duarte
COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” JUNTO AO TERRENO BALDIO NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ VITERBO MACHADO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 879 de 2017
Autor: Felipe Costella
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA IOLANDA EM FRENTE AO Nº 140.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 880 de 2017
Autor: Márcio Alemão
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA LINHA 04 ANTENA, NOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 05H40 PARA ÀS 05H15.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 881 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
REALIZADO UM ATO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA PLACA COM MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO, ANDROIDS, DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 149 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.837 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 140 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2017
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 10º DA LEI 2.774 DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade