Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2017 - 18:00
Encerramento: 24/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Lei Municipal nº 6.627, 6.631 e 6.632/2017; Decretos nº 5.829, 5,830, 5.833 e 5.835/2017; Mensagem nº 154/2017, que “Cria gratificação salarial aos profissionais que menciona, e dá outras providências”. Mensagem nº 155/2017, que “Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 156/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios nºs 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 60/2017, da CORSAN, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 273/2017, da RGE SUL, em resposta ao ofício desta Casa; Ofício Circular nº 109/2017, da Assembleia Legislativa do RS, Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo- (CAPC), convida para Audiência Publica no dia 31/08/17, às 10 horas na casa da ALERGS na EXPOINTER. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1040 de 2017
Autor: Rute Pereira
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EMPRESA REDEMAC PELA INICIATIVA DE PATROCINAR AS TINTAS PARA O MUSEU ABERTO DE ARTE URBANA PELO TRABALHO ARTÍSTICO DE GRAFITAGEM FEITO NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 1041 de 2017
Autor: Leo Dahmer
DETERMINE A SECRETARIA PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O MUNICÍPIO POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAIS FEITA AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LONGO DA RUA CACIQUE? 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E ONDE SERÃO APLICADAS PELO MUNICÍPIO PELA SUPRESSÃO DOS VEGETAIS DA MATA CILIAR. 3) QUAIS FORAM AS ESPÉCIES DAS ÁRVORES TOTALMENTE SUPRIMIDAS?
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 1042 de 2017
Autor: Luiz Duarte
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UMA REDE DE CAPTAÇÃO PARA AS ÁGUAS QUE CORREM ATRÁS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULARTE, 508 CASA 5.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1043 de 2017
Autor: Rute Pereira
DETERMINE O AUMENTO DAS RONDAS POLICIAIS (ESPECIALMENTE À NOITE), NO ENTORNO DOS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, SITUADOS NA RUA SÃO BORJA, 258 – BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 1044 de 2017
Autores: Mário Couto, Euclides Castro
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E CONSERTE OS PILARES DA “RUA COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1045 de 2017
Autor: Mário Couto
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E ARREADORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, VISANDO A REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOCAL.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1046 de 2017
Autor: Mário Couto
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, DE FORMA PERMANENTE EM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, A LIMPEZA REGULAR DOS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AS CALÇADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1047 de 2017
Autor: Mário Couto
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1048 de 2017
Autor: Mário Couto
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE AUTOLOTAÇÕES DO NUNÍCIPIO, INCLUINDO O BAIRRO NAVEGANTES NO ITINERÁRIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1049 de 2017
Autor: Mário Couto
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA DOM PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA URUGUAI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1050 de 2017
Autor: Mário Couto
ESTUDE UMA ALTERNATIVA QUE INVIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS DE MOTORISTAS JUNTO AO SEMÁFORO DA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, E SEGUIMENTO DE FLUXO EM SENTIDO PROIBIDO (CONTINUO NA VIA) NO SEMÁFORO DA RUA DOM PEDRO, ESQUINA COM RUA BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1051 de 2017
Autor: Luiz Duarte
SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTEBELEÇA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NA LEI 4.994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1052 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O USO PELAS PCDS DA VW KOMBI DOTADA COM ACESSIBILIDADE (ELEVADORES) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1053 de 2017
Autor: Márcio Alemão
TROCA DE LÂMPADAS NA EXTENSÃO DO BECO 8, E NO BECO 10, EM FRENTE AO N° 94, BAIRRO VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1054 de 2017
Autor: Márcio Alemão
REALIZE O CONSERTO DE BROCA NA RUA SANTANA, N° 975, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1055 de 2017
Autor: Luiz Duarte
AVALIAÇÃO DO LOCAL E COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, N° 258, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS RESNASCER I E II
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1056 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, N° 2308.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1057 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CRIAÇÃO DE CARNÊ OU A DEVIDA NOTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1058 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1597, ONDE A PREFEITURA FOI ARRUMAR A CALÇADA E DEIXOU ESTRAGADA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1059 de 2017
Autor: Luiz Duarte
AVALIAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NA RUA HELIO ARNALDO SPERB, ESQUINA COM A RUA 03, ONDE EXISTE UMA IGREJA QUE HÁ EXCESSO DE SOM /BARULHO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1060 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 805, ONDE EXISTE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO COM 15CM ACIMA DO NORMAL.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1061 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA INÁCIO MONTANHA, N° 314, ONDE EXISTE UMA PARADA DE ÔNIBUS SEM CALÇADA E TEM UMA CRATERA ENORME COM PERIGO DE ATINGIR O PRÉDIO LATERAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1062 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA COELHO NETO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA JARDIM PLANALTO, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1063 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO N° 81, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME NO ASFALTO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CARRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1064 de 2017
Autor: Luiz Duarte
RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA SANTANA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 1065 de 2017
Autor: Luiz Duarte
COLOCAÇÃO DE PLACA DE 15 MINUTOS NA RUA SANTANA, N° 859 E 964, PARA A UTILIZAÇÃO DO LOCAL DE CLIENTES DOS COMÉRCIOS EXISTENTES NO LOCAL.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1066 de 2017
Autor: Luiz Duarte
SEJA FEITO UMA VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ARTE E MANHA NA RUA SANTANA, N° 442.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 1067 de 2017
Autor: Ari Zanoni
RUA BRUNO SPERB RECEBA MELHORIAS E SAIBRO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 1068 de 2017
Autor: Ari Zanoni
INSTALAR LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO – PREFERENCIALMENTE – NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Informação nº 1069 de 2017
Autor: Leo Dahmer
CONSERTO DE BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
31 - Pedido de Informação nº 1070 de 2017
Autor: Leo Dahmer
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209.
Matéria não votada
32 - Anteprojeto de Lei nº 1071 de 2017
Autor: Sandro Severo
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado
33 - Anteprojeto de Lei nº 1072 de 2017
Autor: Rute Pereira
QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘DOCENTE DO ANO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI
Aprovado
34 - Anteprojeto de Lei nº 1073 de 2017
Autor: Mário Couto
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTE EM ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado