Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EMPRESA REDEMAC PELA INICIATIVA DE PATROCINAR AS TINTAS PARA O MUSEU ABERTO DE ARTE URBANA PELO TRABALHO ARTÍSTICO DE GRAFITAGEM FEITO NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DETERMINE A SECRETARIA PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

1) O MUNICÍPIO POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAIS FEITA AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LONGO DA RUA CACIQUE?
2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E ONDE SERÃO APLICADAS PELO MUNICÍPIO PELA SUPRESSÃO DOS VEGETAIS DA MATA CILIAR.
3) QUAIS FORAM AS ESPÉCIES DAS ÁRVORES TOTALMENTE SUPRIMIDAS?

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UMA REDE DE CAPTAÇÃO PARA AS ÁGUAS QUE CORREM ATRÁS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULARTE, 508 CASA 5.

DETERMINE O AUMENTO DAS RONDAS POLICIAIS (ESPECIALMENTE À NOITE), NO ENTORNO DOS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, SITUADOS NA RUA SÃO BORJA, 258 – BAIRRO SÃO JOSÉ.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E CONSERTE OS PILARES DA “RUA COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E ARREADORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, VISANDO A REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOCAL.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, DE FORMA PERMANENTE EM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, A LIMPEZA REGULAR DOS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AS CALÇADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE AUTOLOTAÇÕES DO NUNÍCIPIO, INCLUINDO O BAIRRO NAVEGANTES NO ITINERÁRIO.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA DOM PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA URUGUAI.

ESTUDE UMA ALTERNATIVA QUE INVIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS DE MOTORISTAS JUNTO AO SEMÁFORO DA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, E SEGUIMENTO DE FLUXO EM SENTIDO PROIBIDO (CONTINUO NA VIA) NO SEMÁFORO DA RUA DOM PEDRO, ESQUINA COM RUA BENTO GONÇALVES.

SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTEBELEÇA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NA LEI 4.994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O USO PELAS PCDS DA VW KOMBI DOTADA COM ACESSIBILIDADE (ELEVADORES) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

TROCA DE LÂMPADAS NA EXTENSÃO DO BECO 8, E NO BECO 10, EM FRENTE AO N° 94, BAIRRO VILA ESPERANÇA.

REALIZE O CONSERTO DE BROCA NA RUA SANTANA, N° 975, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

AVALIAÇÃO DO LOCAL E COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, N° 258, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS RESNASCER I E II

CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, N° 2308.

CRIAÇÃO DE CARNÊ OU A DEVIDA NOTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO.

CONSERTO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1597, ONDE A PREFEITURA FOI ARRUMAR A CALÇADA E DEIXOU ESTRAGADA.

AVALIAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NA RUA HELIO ARNALDO SPERB, ESQUINA COM A RUA 03, ONDE EXISTE UMA IGREJA QUE HÁ EXCESSO DE SOM /BARULHO.

CONSERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 805, ONDE EXISTE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO COM 15CM ACIMA DO NORMAL.

CONSERTO NA RUA INÁCIO MONTANHA, N° 314, ONDE EXISTE UMA PARADA DE ÔNIBUS SEM CALÇADA E TEM UMA CRATERA ENORME COM PERIGO DE ATINGIR O PRÉDIO LATERAL.

CONSERTO NA RUA COELHO NETO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA JARDIM PLANALTO, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME.

CONSERTO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO N° 81, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME NO ASFALTO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CARRO.

RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA SANTANA.

COLOCAÇÃO DE PLACA DE 15 MINUTOS NA RUA SANTANA, N° 859 E 964, PARA A UTILIZAÇÃO DO LOCAL DE CLIENTES DOS COMÉRCIOS EXISTENTES NO LOCAL.

SEJA FEITO UMA VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ARTE E MANHA NA RUA SANTANA, N° 442.

RUA BRUNO SPERB RECEBA MELHORIAS E SAIBRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INSTALAR LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO – PREFERENCIALMENTE – NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

CONSERTO DE BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA.

DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘DOCENTE DO ANO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTE EM ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.