SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis
Municipais nº 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, e 5.973/2014; Decretos Municipais nº
5.144, 5.145, 5.146, 5.147, 5.148, 5.149, 5.150 e 5.151/2014; Mensagem nº
154/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”; Mensagem nº 156/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 157/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 158/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Ofícios n.ºs 0668, 0669, 0670, 0671, 0676, 0677, 0678, 0679, 0680, 0682, 0683,
0685, 0686, 0688, 0695, 0696, 0697, 0698 e 0702/2014- GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 1164/2014 – do GIGOV –
GE Governo Novo Hamburgo/RS/CAIXA, referente a Crédito de Recursos Financeiros
– Orçamento Geral da União; Ofício nº 1736/2014 – do DNIT – em resposta a
ofício desta Casa; Ofício nº 429/2014 – da Câmara Municipal de Campo Bom,
referente à Moção de Apelo nº 01/14, que solicita isenção de impostos do
protetor solar, bem como o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento;
Telegramas do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros; Informativos Diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)