Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2014 - 18
Encerramento: 26/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foi votada e aprovada a ata de número 3.647. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, e 5.973/2014; Decretos Municipais nº 5.144, 5.145, 5.146, 5.147, 5.148, 5.149, 5.150 e 5.151/2014; Mensagem nº 154/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”; Mensagem nº 156/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 157/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 158/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios n.ºs 0668, 0669, 0670, 0671, 0676, 0677, 0678, 0679, 0680, 0682, 0683, 0685, 0686, 0688, 0695, 0696, 0697, 0698 e 0702/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 1164/2014 – do GIGOV – GE Governo Novo Hamburgo/RS/CAIXA, referente a Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Ofício nº 1736/2014 – do DNIT – em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 429/2014 – da Câmara Municipal de Campo Bom, referente à Moção de Apelo nº 01/14, que solicita isenção de impostos do protetor solar, bem como o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento; Telegramas do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 797 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 DISPONIBILIZADOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA DESPESAS DO PROJETO “JUVENTUDE EM AÇÃO”, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.963 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. SOLICITA AINDA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 798 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA JUNTO À VILA NATAL, NA BR 116, AO LADO DA ELEVADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO À RODOVIA FEDERAL, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 799 de 2014
Autores:
1) A ESTRADA CONSTRUÍDA PELA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS QUE DÁ ACESSO AOS PORTÕES 15 E 16 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL VIA BR 448 É UMA OBRA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA? 2) A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE QUASE QUATRO QUILÔMETROS PODE GERAR IMPACTO NA DRENAGEM DA REGIÃO, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE A ÁREA FOI ASSOLADA POR ENORME INUNDAÇÃO? 3) SOLICITA AINDA, A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. 4) EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO ACESSO DA BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEFF?


Obs.: 1) A ESTRADA CONSTRUÍDA PELA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS QUE DÁ ACESSO AOS PORTÕES 15 E 16 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL VIA BR 448 É UMA OBRA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA? 2) A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE QUASE QUATRO QUILÔMETROS PODE GERAR IMPACTO NA DRENAGEM DA REGIÃO, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE A ÁREA FOI ASSOLADA POR ENORME INUNDAÇÃO? 3) SOLICITA AINDA, A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. 4) EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO ACESSO DA BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEFF?
Aprovado
4 - Requerimento nº 800 de 2014
Autores:
EFETIVE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E PCAH (PESSOA COM ALTA HABILIDADE) NO RS, OBJETIVANDO UMA CONSULTORIA PARA POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA CIDADE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 801 de 2014
Autores:
A REVISÃO DA FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 802 de 2014
Autores:
A CONCLUSÃO DO REPARO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 604, E TAMBÉM EM FRENTE AO RESIDÊNCIAL QUARAÍ.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 803 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 804 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 805 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO NÚMERO 128, VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 806 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 807 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 191 E 351. FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 808 de 2014
Autores:
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ERWINO SCHULER, EM FRENTE AO NÚMERO 98, PEDIDO JÁ FEITO PELO OFÍCIO 715/2014-SG, DATADO DE 23/07/2013 E AINDA NÃO REALIZADO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 809 de 2014
Autores:
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA ESCADARIA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NA DESCIDA DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1.288, PEDIDO JÁ FEITO NO OFÍCIO 262/2013-SG, DATADO DE 12/03/2013 E AINDA NÃO ATENDIDO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 810 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA EZEQUIEL REZENDE, BECO 1, NÚMERO 537, BAIRRO ESPERANÇA. - RUA SAMAMBAIA, NÚMERO 285, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 811 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, 170.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 812 de 2014
Autores:
PINTURA EM AMARELO NO CORDÃO DA CALÇADA, ASSIM COMO UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2.792.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 813 de 2014
Autores:
REVISÃO DA FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 814 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO 1, LOCALIZADO NA RUA SANTANA 629.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 159 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO DO ESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA N° 382, DE 20 DE MAIO DE 2014, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 162 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Matéria não votada