SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Mensagem nº 158/2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para
o exercício de 2018 e dá outras providências”. 
Mensagem nº 159/2017, que “Consolida o quadro de cargos de provimento
efetivo que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e
dá outras Providências”. Mensagem nº 160/2017, que “Dispõe sobre normas
urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para
equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos
da legislação federal vigente”; Mensagem nº 161/2017, que “Institui, no âmbito
do Município de Esteio, a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
à Geração de Empregos, e dá outras providências”; Mensagem nº 162/2017, que
“Institui o Programa de Prevenção a Acidentes e Violências nas Escolas
Municipais de Esteio, através da instalação de Comissões Internas de Acidentes
e Violência Escolar – CIPAVES, e dá outras providências”; Projeto de Lei, de
autoria dos Vereadores Mario Couto, Rute Pereira e Fernanda Fernandes, da
Procuradoria Especial do Idoso que “Institui o título Empresa Parceira do
Idoso, na Câmara Municipal de Esteio”. Ofício nº 803, 804, 809, 810, 811, 813,
814, 815, 817, 821, 822, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834,
835, 836, 837, 838, 840, 841,842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 851, 852,
853, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 865, 866, 867, 870, 871, 872,
873, 874, 876, 877, 878, 879, 880, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 893,
894, 895, 896, 897, 898 e 899/2017, em resposta aos ofícios desta Casa. Ofício
nº 015/2017, do Consorcio TEU Esteio, em resposta ao ofício desta Casa.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)