Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.814, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Mensagem nº 158/2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.  Mensagem nº 159/2017, que “Consolida o quadro de cargos de provimento efetivo que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências”. Mensagem nº 160/2017, que “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente”; Mensagem nº 161/2017, que “Institui, no âmbito do Município de Esteio, a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos, e dá outras providências”; Mensagem nº 162/2017, que “Institui o Programa de Prevenção a Acidentes e Violências nas Escolas Municipais de Esteio, através da instalação de Comissões Internas de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVES, e dá outras providências”; Projeto de Lei, de autoria dos Vereadores Mario Couto, Rute Pereira e Fernanda Fernandes, da Procuradoria Especial do Idoso que “Institui o título Empresa Parceira do Idoso, na Câmara Municipal de Esteio”. Ofício nº 803, 804, 809, 810, 811, 813, 814, 815, 817, 821, 822, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 840, 841,842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 851, 852, 853, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 865, 866, 867, 870, 871, 872, 873, 874, 876, 877, 878, 879, 880, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 893, 894, 895, 896, 897, 898 e 899/2017, em resposta aos ofícios desta Casa. Ofício nº 015/2017, do Consorcio TEU Esteio, em resposta ao ofício desta Casa.