SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Lei Municipal nº, 6.633, 6.634, 6.635, 6.636, 6637 e 6.638/2017; Decretos
nº, 5.834, 5.836, 5.837, 5.838, 5.839, 5.840, 5.841, 5.842, 5.843 e 5.844/2017;
Mensagem nº 163/2017, que “Altera
a Lei Municipal 3.636, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências”; Mensagem nº 164/2017,
que “Dispõe sobre o adicional de risco de vida e dá
outras providências”; Mensagem nº 165/2017, que “Reduz a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviço De
Qualquer Natureza incidente sobre o serviço de transporte coletivo municipal
rodoviário”; Mensagem
nº 166/2017, que “Altera
a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; Projeto de Resolução, da
Vereadora Fernanda Fernandes, que “Cria a Comissão Especial de Revisão Legal,
no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”; Ofício nº 804/2017, do
DNIT, em resposta ao ofício desta Casa; Ofício nº 48.827/2017, da OI Telefonia,
em resposta ao ofício desta Casa; Informativos do Ministério da Educação, que
Informa sobre a liberação de recursos financeiros para o programa do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)