Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2017 - 18:00
Encerramento: 03/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

O Senhor Presidente coloca em discussão as atas nºs 3.818 e 3.819, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Lei Municipal nº; 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650 e 6.652/2017, do Executivo Municipal; Decreto Municipal; 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.854 e 5.855/2017, do Executivo Municipal; Mensagem nº 183/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 184/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 185/2017, que “Dispõe sobre o processo de escolha do Diretor e do Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Esteio, e dá outras providências ”. Mensagem nº 186/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 187/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Ofício nº 978, 979, 980, 982, 983, 987, 992, 998 e 1000/2017, em resposta ao oficio desta casa. Ofício nº 993/2017, Receita Orçamentária, estimativas das receitas para o exercício de 2018. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1241 de 2017
Autores: Mário Couto, Rute Pereira
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO EVENTO REALIZADO NA SEMANA QUE FINDOU EM PROL DAS PESSOAS IDOSAS, EM ESPECIAL “A SEMANA DA PESSOA IDOSA”.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Pedido de Informação nº 1242 de 2017
Autor: Márcio Alemão
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA SEMANA FARROUPILHA DE 2017, BEM COMO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ATIVIDADES, VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CUSTOS COM SHOWS, ESTRUTURA E CACHÊS PAGOS PARA ARTISTAS E BANDAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Pedido de Informação nº 1243 de 2017
Autor: Euclides Castro
SITUAÇÃO E UM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM PLANALTO, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM OS SERVIÇOS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA E DENTISTA, MESMO HAVENDO UMA SALA TODA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 1244 de 2017
Autor: Leo Dahmer
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE NA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Pedido de Providência nº 1245 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSTRUÇÃO DO PARA PEITO DA PONTE NO ARROIO ESTEIO NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, ESQUINA COM A RUA CACIQUE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1246 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, REFORCE À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ANA NERI, PARQUE AMADOR - ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 1247 de 2017
Autor: Euclides Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, REFORCE À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ALDO LOCATELI 261, SANTO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 1248 de 2017
Autor: Sandro Severo
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DO CANO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO BROCANDO A CALÇADA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA, AO LADO DO Nº 129 NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 1249 de 2017
Autor: Sandro Severo
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DO CANO, LOCALIZADO NA RUA TRÊS CARAVELAS EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Pedido de Providência nº 1250 de 2017
Autor: Ari Zanoni
MANUTENÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA TRAVESSA AZEVEDO ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Pedido de Providência nº 1251 de 2017
Autor: Euclides Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ALEGRETE 276, ESQUINA COM RUA DR. MARIO TOTA – PARQUE AMADOR – ESTEIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1252 de 2017
Autor: Euclides Castro
RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE SINALIZAM E IDENTIFICAM AS RUAS, NAS IMEDIAÇÕES DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, PARQUE SANTO INÁCIO – ESTEIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1253 de 2017
Autor: Euclides Castro
LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS E A TROCA DOS ESPELHOS EXISTENTES NA RUA GILDO DE ABREU, SANTO INÁCIO – ESEIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1254 de 2017
Autor: Leo Dahmer
DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO TRECHO DA RUA PERNAMBUCO ENTRE O N° 28 ATÉ A ESQUINA DA RUA NOVO HAMBURGO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1255 de 2017
Autor: Leo Dahmer
CENSERTO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO N° 400.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1256 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONCERTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA GILDO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA MARCILIO DIAS, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1257 de 2017
Autor: Márcio Alemão
RECAPEAMENTO EM VIRTUDE DAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA INGO LEOPOLDO EBERT, BAIRRO - TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1258 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO NA RUA SERGIO CARDOSO, Nº 347, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1259 de 2017
Autor: Luiz Duarte
CONSERTO DA CALÇADA QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA LUPICINIO RODRIGUES, Nº 536.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Severo

2 - Euclides Castro

3 - Felipe Costella

4 - Fernanda Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 194 de 2017
Autor: Executivo Municipal
CANCELA GRAVAME DE AEIS CONSTANTE NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 10 DE JULHO DE 2009.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 183 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade