SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Lei Municipal nº6.656, 6.657, 6.658, 6.659,
6.660, 6.661, 6.662, 6.663, 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669 e
6.670/2017 do Executivo
Municipal; Decreto Municipal nº 5.851, 5.858, 5.859, 5.860, 5.861, 5.862,
5.863, 5.864, 5.865, 5.866, 5.867, 5.868, 5.869, 5.870 e 5.871/2017, do
Executivo Municipal; Mensagem nº 191/2017, que “Consolida a estrutura
das Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Esteio,
estabelecendo sua nomenclatura, atribuições lotação e padrão, e dá outras
providencias”.  Mensagem nº 192/2017,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a
Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio—CDL, com o consequente repasse de
valores, visando á execução da Campanha Esteio Show de Natal”. Mensagem
nº 193/2017, que “Altera a lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”.
Mensagem nº 194/2017, que “Altera a lei Municipal nº 6.414, de 1 de
setembro de 2016”. Mensagem nº 195/2017, que “Autoriza a abertura de
Crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem
nº 196/2017, que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofício nº 1011,
1014, 1018, 1029 e 1030/2017, em resposta ao oficio desta casa. Comunicados do Ministério da Educação,
que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)