SAPL - Câmara Municipal de Esteio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/10/2017 - 18:00

Encerramento: 24/10/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Costella / PMDB

Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB

1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP

2º Secretário: Mário Couto / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ari Zanoni / PSB

Euclides Castro / PP

Felipe Costella / PMDB

Fernanda Fernandes / PP

Leo Dahmer / PT

Luiz Duarte / PT

Márcio Alemão / PT

Mário Couto / PDT

Rute Pereira / PMDB

Sandro Severo / PSB

Expedientes

Apreciação de Ata:

Após o Senhor Presidente coloca em discussão as atas nºs 3.821 e 3.822, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Lei Municipal nº6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663, 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669 e 6.670/2017 do Executivo Municipal; Decreto Municipal nº 5.851, 5.858, 5.859, 5.860, 5.861, 5.862, 5.863, 5.864, 5.865, 5.866, 5.867, 5.868, 5.869, 5.870 e 5.871/2017, do Executivo Municipal; Mensagem nº 191/2017, que “Consolida a estrutura das Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Esteio, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições lotação e padrão, e dá outras providencias”. Mensagem nº 192/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio—CDL, com o consequente repasse de valores, visando á execução da Campanha Esteio Show de Natal”. Mensagem nº 193/2017, que “Altera a lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”. Mensagem nº 194/2017, que “Altera a lei Municipal nº 6.414, de 1 de setembro de 2016”. Mensagem nº 195/2017, que “Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 196/2017, que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofício nº 1011, 1014, 1018, 1029 e 1030/2017, em resposta ao oficio desta casa. Comunicados do Ministério da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 1324 de 2017 Autor: Leo Dahmer	PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO PELA CONTRIBUIÇÃO À PROPOSTA DO PLANO DIRETOR ENCAMINHADA PELA GESTÃO PASSADA E AS MELHORIAS CONQUISTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Moção nº 1325 de 2017 Autor: Mário Couto	PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUTU BOLINHA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Moção nº 1326 de 2017 Autores: Fernanda Fernandes, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão, Rute Pereira, Sandro Severo	PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUTU BOLINHA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Moção nº 1327 de 2017 Autores: Mário Couto, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Rute Pereira, Sandro Severo	PESAR AOS ALUNOS, FAMILIARES E SERVIDORES DO COLÉGIO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GOYASES, DE GOIÂNIA/GO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Moção nº 1328 de 2017 Autores: Leo Dahmer, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Luiz Duarte, Márcio Alemão, Mário Couto, Rute Pereira, Sandro Severo	PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILO RINALDI, FALECIDO AOS 89 ANOS, NO DIA 24 DE OUTUBRO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Moção nº 1329 de 2017 Autores: Mário Couto, Fernanda Fernandes	PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA, M.D. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR SUSPENDER A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE ALTEROU OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Pedido de Informação nº 1330 de 2017 Autor: Márcio Alemão	RELATÓRIO E PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Pedido de Informação nº 1331 de 2017 Autor: Leo Dahmer	INFORME O NÚMERO, CARGO E QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PASSARAM NO CONCURSO DE 2015 E QUE AINDA AGUARDAM SEREM CHAMADAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Pedido de Informação nº 1332 de 2017 Autor: Leo Dahmer	INFORME O NÚMERO DE VAGAS PROVIDAS PARA OS CARGOS QUE ESTÃO SENDO EXTINTOS NO PL 204/2017 – EXPEDIENTE 231, QUE TRANSMITA NA CASA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Pedido de Informação nº 1333 de 2017 Autor: Luiz Duarte	INFORMAR SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE 2015, O QUAL O SR. RICARDO RODRIGUES DE AVILA, INSCRIÇÃO 708707, CARGO PINTOR, QUESTIONA O ANDAMENTO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 1334 de 2017 Autor: Leo Dahmer	SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 1335 de 2017 Autor: Sandro Severo	REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MARCHIS EM FRENTE AO Nº 68 NO BAIRRO SANTO INÁCIO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Pedido de Providência nº 1336 de 2017 Autor: Luiz Duarte	AVALIAÇÃO DO BECO DE SERVIDÃO ENTRE A RUA CARLOS CHAGAS 485 E A AVENIDA PORTO ALEGRE.	Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1337 de 2017 Autor: Felipe Costella	NIVELAMENTO DA ENTRADA (SETOR DE HEMODIÁLISE) DO HOSPITAL SÃO CAMILO.	Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1338 de 2017 Autor: Ari Zanoni	REPINTURA DOS MEIOS FIOS NOS LOCAIS QUE DEIXARAM DE FAZER PARTE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.	Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1339 de 2017 Autor: Ari Zanoni	MEDIDAS PARA IMPEDIR QUE OS CÃES QUE VAGAM PELAS RUAS DO CONDOMÍNIO CAMPOS DE ESTEIO E NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE GALVANI GUEDES ATAQUEM AS PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADAS NESTES LOCAIS.	Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1340 de 2017 Autor: Ari Zanoni	POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO BORJA, AO LADO DO CONDOMÍNIO RENASCER I.	Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1341 de 2017 Autor: Luiz Duarte	CONSERTO DE BORRACHUDO NO ASFALTO NA RUA JOÃO FRAINER, Nº 1595.	Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1342 de 2017 Autor: Luiz Duarte	CONSERTO DE BORRACHUDO ENORME NO ASFALTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 298.	Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1343 de 2017 Autor: Luiz Duarte	REVISÃO DOS BURACOS AO LONGO DA RUA SANTANA.	Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1344 de 2017 Autor: Luiz Duarte	CONSERTO DA CRATERA NO ASFALTO DA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO N° 934, O QUAL JÁ ESTÁ APARECENDO OS PARALELEPÍPEDOS.	Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1345 de 2017 Autor: Luiz Duarte	SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE A RETIRADA DO TELEFONE PÚBLICO DA AV. JOÃO PAULO I, N° 927 BAIRRO JARDIM PLANALTO POIS O MESMO NÃO FUNCIONA E ESTÁ SENDO ESTRAGADO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
23 - Pedido de Providência nº 1346 de 2017 Autor: Euclides Castro	COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, NA RUA OSCARITO N° 359, PARQUE PRIMAVERA.	Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1347 de 2017 Autor: Euclides Castro	SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA RUA PADRE FELIPE N° 1750 – CENTRO.	Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1348 de 2017 Autor: Euclides Castro	TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA, NA RUA OSCARITO N° 300, PARQUE PRIMAVERA.	Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 1349 de 2017 Autor: Euclides Castro	TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA, NA RUA PARÁ N° 24, PARQUE AMADOR.	Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1350 de 2017 Autor: Euclides Castro	TROCA DE LÂMPADAS QUE PERMANECEM ACESAS INDEFINIDADMENTE, NA PRAÇA QUE SE ENCONTRA A ESQUINA DAS RUAS TURMALINAS COM A ÀGATA – BAIRRO TRÊS MARIAS.	Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1351 de 2017 Autor: Euclides Castro	SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, 564 – CENTRO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
29 - Pedido de Providência nº 1352 de 2017 Autor: Luiz Duarte	BROCA NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA GILDA DE ABREU N°143.	Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 1353 de 2017 Autor: Leo Dahmer	TROCA DE LÂMPADAS NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE N° 192, NO PARQUE AMADOR.	Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 1354 de 2017 Autor: Leo Dahmer	CONSERTO DE BROCA NA RUA ARLINDO BAIRRLE, N° 370, NOVO ESTEIO.	Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 1355 de 2017 Autor: Leo Dahmer	TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALVINA FRANCISCA, EM FRENTE AO N° 370, JARDIM PLANALTO.	Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 1356 de 2017 Autor: Ari Zanoni	VISITA TÉCNICA NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 31, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO INÁCIO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia