SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2017: Lei Municipal nº 6.673,
6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683 e
6.684/2017, do Executivo Municipal; Decreto Municipal nº 5.875, 5.876, 5.878,
5.880, 5.881, 5.882, 5.884, 5.885, 5.886 e 5.887/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem nº 205/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 206/2017, que
“Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº
207/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.414 de 16 de setembro de 2013”;
Mensagem nº 208/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 209/2017, que
“Institui a Controladoria Geral do Município de Esteio e dispõe sobre o Sistema
de Controle Interno”. Mensagem nº 210/2017, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 211/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 212/2017, que “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 213/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
214/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.611 de 12 de julho de 2017 que
autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuição financeira à Fundação de
Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE e dá outras providências”. Mensagem
nº 215/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 216/2017, que
“Denomina via pública”. Mensagem nº 217/2017, que “Altera dispositivos da Lei Municipal
nº 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos
de provimento em comissão do município e dá outras providências”. Mensagem nº
218/2017, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios  nº 922, 1071, 1072, 1075, 1076, 1078, 1079,
1080, 1081, 1083, 1084, 1085, 1086, 1088, 1089, 1090, 1092, 1093, 1095, 1096,
1097,1098, 1101, 1102, 1103, 1104 e 1105/2017, em resposta aos ofícios desta
casa; Ofícios nº 328, 330 e 331/2017,  da
RGE SUL, em resposta aos ofícios desta casa. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)