Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em discussão as atas nº 3.825, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2017: Lei Municipal nº 6.673, 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683 e 6.684/2017, do Executivo Municipal; Decreto Municipal nº 5.875, 5.876, 5.878, 5.880, 5.881, 5.882, 5.884, 5.885, 5.886 e 5.887/2017, do Executivo Municipal; Mensagem nº 205/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 206/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº 207/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.414 de 16 de setembro de 2013”; Mensagem nº 208/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 209/2017, que “Institui a Controladoria Geral do Município de Esteio e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno”. Mensagem nº 210/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 211/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 212/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 213/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 214/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.611 de 12 de julho de 2017 que autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuição financeira à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE e dá outras providências”. Mensagem nº 215/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 216/2017, que “Denomina via pública”. Mensagem nº 217/2017, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão do município e dá outras providências”. Mensagem nº 218/2017, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios  nº 922, 1071, 1072, 1075, 1076, 1078, 1079, 1080, 1081, 1083, 1084, 1085, 1086, 1088, 1089, 1090, 1092, 1093, 1095, 1096, 1097,1098, 1101, 1102, 1103, 1104 e 1105/2017, em resposta aos ofícios desta casa; Ofícios nº 328, 330 e 331/2017,  da RGE SUL, em resposta aos ofícios desta casa.