SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nº 6.685, 6.686, 6.687, 6.688,
6.689, 6.690, 6.691, 6.692, 6.693, 6.694, 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699,
6.700 e 6.701/2017, do Executivo Municipal de esteio; Projeto de Lei de autoria
do Vereador Leo Dahmer, que “Dispõe sobre a determinação da Divulgação da
Capacidade de Atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas
disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação infantil no
Município, e dá outras Providencias”; Decretos Municipais nº 5.883, 5.888,
5.889, 5.890, 5.891, 5.892, 5.893, 5.894, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900,
5.901 e 5.902/2017, do Executivo Municipal de Esteio; Mensagem nº 222/2017, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a
Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio – ACISE”, com o
consequente repasse de valores, visando á execução de projeto de Decoração de
Natal Urbana 2017, com o tema “A Fantástica Fabrica de Sorrisos”, no Município
de Esteio”; Mensagem nº 224/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de
agosto de 2013”;</span><span>Mensagem nº 225/2017,
que “Altera a Lei Municipal nº 6.414 de 16 de setembro de 2016”; Mensagem nº
226/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de esteio”; Mensagem nº 227/2017, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta
do Município de esteio”; Mensagem nº 228/2017, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de esteio”;
Ofícios  nº1128, 1140 e 1145/2017, em
resposta aos ofícios desta casa; Ofício nº 625, 706 e 707/2017,  da OI Telefonia, em resposta aos ofícios
desta casa; </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)