Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.827, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada

Leis Municipais nº 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690, 6.691, 6.692, 6.693, 6.694, 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699, 6.700 e 6.701/2017, do Executivo Municipal de esteio; Projeto de Lei de autoria do Vereador Leo Dahmer, que “Dispõe sobre a determinação da Divulgação da Capacidade de Atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação infantil no Município, e dá outras Providencias”; Decretos Municipais nº 5.883, 5.888, 5.889, 5.890, 5.891, 5.892, 5.893, 5.894, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900, 5.901 e 5.902/2017, do Executivo Municipal de Esteio; Mensagem nº 222/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio – ACISE”, com o consequente repasse de valores, visando á execução de projeto de Decoração de Natal Urbana 2017, com o tema “A Fantástica Fabrica de Sorrisos”, no Município de Esteio”; Mensagem nº 224/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”;Mensagem nº 225/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.414 de 16 de setembro de 2016”; Mensagem nº 226/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de esteio”; Mensagem nº 227/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de esteio”; Mensagem nº 228/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de esteio”; Ofícios  nº1128, 1140 e 1145/2017, em resposta aos ofícios desta casa; Ofício nº 625, 706 e 707/2017,  da OI Telefonia, em resposta aos ofícios desta casa;