Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Apreciação de Ata
<span>Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT).</a> O Presidente declara aberta a sessão e convida o Vereador Márcio Alemão para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade, passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário para a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 03.04.2018: Decreto 6001 de 26 de março de 2016, do Executivo Municipal; Mensagem nº 087/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 088/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 089/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 090/2018 do Executivo Municipal, que “Cria e extingue cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências; Mensagem nº 091/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 092/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação de 03 (três) Técnicos em Saúde Bucal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Resolução que “Cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele”. Ofícios n.º 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/18-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 214/18-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito; Ofício nº 722/2018 da Delegacia de Polícia de Esteio, em reposta a oficio desta Casa; Of. CM nº 78/2018 da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa; Convite da Assembleia Legislativa do RS-Comissão de Saúde e Meio Ambiente convidando para Audiência Pública no 09/04/18; </span>
Correspondências Recebidas
<span>EXP N° 090/2018, PROJETO DE LEI Nº 085/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 091/2018, PROJETO DE LEI Nº 086/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 092/2018, PROJETO DE LEI Nº 087/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 022-A/2018, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 022/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Associação Lar de Idosos Paz e Amor”. As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados. </span>
Leitura de Matérias