Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). O Presidente declara aberta a sessão e convida o Vereador Márcio Alemão para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade, passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário para a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 03.04.2018: Decreto 6001 de 26 de março de 2016, do Executivo Municipal; Mensagem nº 087/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 088/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 089/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 090/2018 do Executivo Municipal, que “Cria e extingue cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências; Mensagem nº 091/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 092/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação de 03 (três) Técnicos em Saúde Bucal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Resolução que “Cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele”. Ofícios n.º 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/18-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 214/18-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito; Ofício nº 722/2018 da Delegacia de Polícia de Esteio, em reposta a oficio desta Casa; Of. CM nº 78/2018 da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa; Convite  da Assembleia Legislativa do RS-Comissão de Saúde e Meio Ambiente convidando para Audiência Pública no 09/04/18; 

EXP N° 090/2018, PROJETO DE LEI Nº 085/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 091/2018, PROJETO DE LEI Nº 086/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 092/2018, PROJETO DE LEI Nº 087/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N°  022-A/2018, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 022/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Associação Lar de Idosos Paz e Amor”. As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados.